FPM: municípios partilham R$ 13,4 bi, nesta terça-feira (10); maior volume de recursos é dividido entre cidades de SP e MG

O valor referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado aos cofres municipais nesta terça-feira (10). Ao todo, a União vai transferir R$ 13,4 bilhões às prefeituras de todo o país.

No mesmo período do ano passado, os municípios receberam R$ 13 bilhões, o que representa um aumento de aproximadamente 3% neste decêndio.

São Paulo permanece como o estado que recebe o maior volume de recursos, com repasses superiores a R$ 1,6 bilhão. Entre os municípios paulistas, destacam-se Sumaré, Taboão da Serra e São Bernardo do Campo, cada um com cerca de R$ 7,2 milhões, além de outras cidades que também figuram entre as que receberam os maiores valores.

Em Minas Gerais, outro estado com repasse expressivo — também em torno de R$ 1,6 bilhão — as maiores quantias serão destinadas a municípios como Contagem, Divinópolis e Ibirité, que devem receber mais de R$ 7,6 milhões cada.

O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca que a tendência de alta no FPM tem sido mantida. Segundo ele, o cenário relacionado à empregabilidade tem contribuído com o resultado.

“Nós temos um resultado 3% melhor do que o mesmo período no ano passado, o que condiz com a trajetória positiva que o Fundo de Participação dos Municípios vem apresentando desde o início desse ano. É um resultado que vamos acompanhar. Temos uma condição de empregabilidade muito boa que contribui para o crescimento do imposto sobre a renda, que é o principal componente hoje do FPM”, pontua.

A divisão dos valores é realizada com base em critérios populacionais e técnicos, definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Na prática, os recursos do FPM são utilizados para custear áreas como saúde, educação, assistência social e infraestrutura, além de contribuir para o pagamento de salários e outras despesas administrativas nos municípios.

Fonte: Brasil 61

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