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Da; Redação
Por: Taciano MedradoOs professores da rede
estadual da Bahia não vêm sendo contemplados com progressões e promoções de
carreira desde o ano passado. Para a infelicidade dessa categoria, a situação
deve ser mantida, pelo menos, até o fim deste ano. A retomada da concessão
desses benefícios está condicionada à conclusão do ano letivo “duplo”
estabelecido neste 2021 devido a pandemia da Covid-19. As informações
são do Bahia notícias.
As aulas da rede pública do estado foram suspensas em 18 de março de
2020 por um decreto estadual, e retomadas em 15 de março deste ano de forma
100% remota.
Em 2021, os professores da rede terão que compensar a carga horária de
aulas não ministradas em 2020. O ano
letivo será “2 em 1”. Os alunos tem carga horária diária de 6h40, de segunda a
sábado, para compensar o 2020 perdido e o que será preciso cumprir este
ano. Isso porque a lei brasileira determina que o ano letivo precisa ter
800 horas e 200 dias letivos. Com a pandemia, houve flexibilização e a
exigência quanto ao número de dias letivos foi retirada. Segundo a Secretaria
da Educação (SEC), em 2020 foram 100 horas até março, o que deixa uma “dívida”
de 700 horas. Sendo assim, em 2021, a carga horária a ser cumprida é de 1,5 mil
horas que precisam ser pagas até o fim de dezembro .
A SEC informou que, conforme a orientação da Procuradoria Geral do
Estado (PGE), “o avanço vertical e a progressão do servidor relacionados aos
anos de 2020 e 2021 serão feitos considerando o pleno exercício das atividades,
ou seja, considerando o ano letivo 2020/2021, ainda em curso”. Diante disso, é
possível entender que apenas após a conclusão do período os professores do
estado voltarão a ter promoções e progressões.
A Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) informou que as promoções
e progressões estão ocorrendo normalmente no estado. Em portais oficiais de
órgãos do governo estadual, como o Portal do Servidor da Bahia e o site da
Polícia Civil, é possível encontrar publicações com promoções de outros
servidores estaduais. Como exemplos podem ser citados as portarias que
concederam promoção a 467 servidores da carreira de Analista Técnico do grupo
ocupacional Técnico Administrativo e de três outros grupos ocupacionais, em
novembro do ano passado e promoção
de classes de 1.352 policiais civis, entre delegados, escrivães e
investigadores, em março deste ano .
Diante disso, o Bahia Notícias questionou a SEC se há algum impedimento
ou justificativa que diferencie as promoções nas diferentes categorias, mas não
teve resposta.
A secretaria explicou que o avanço vertical, que é a progressão para o
nível imediatamente superior na carreira, acontece através da obtenção de
titulação específica e do efetivo exercício de atividades do magistério. Na
prática, isso significa que aqueles professores que fazem pós graduação,
mestrado, doutorado e cursos de qualificação profissional avançam de nível e
ganham um percentual adicionado ao salário.
O benefício está previsto na Lei nº 8.261/2002. De acordo com a SEC,
ainda há possibilidade de avanço e progressão em relação a atribuições do cargo
que o professor ocupe, como por exemplo a preparação, a ministração de aulas, o
controle e avaliação do rendimento escolar, a atuação em projetos especiais, a
coordenação pedagógica e a direção escolar.
Ainda conforme a secretaria, dentro do programa de valorização do
magistério público estadual, entre 2015 e 2020, foram concedidos mais de 125
mil benefícios, como gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional,
promoção de graus e progressão funcional por avanço vertical na carreira do
magistério público estadual dos ensinos fundamental e médio.
Os pedidos de progressão dos servidores estão abertos e deverão ser
protocolados até 60 dias antes do término do ano letivo 2020-2021. A data
limite é 28 de dezembro de 2021. A Secretaria Estadual da Educação destacou que
os processos protocolados anteriormente já estão sendo analisados.
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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