BOLETIM CORONAVÍRUS: Juazeiro registrou 56 novos casos de Covid-19 na quinta-feira(14)

 



Da Redação
Por: Prof. Taciano Medrado

Juazeiro registrou 56 novos casos do novo Coronavírus na quinta-feira (14). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde, que só pôde ser divulgado na manhã desta sexta-feira (15) por conta da instabilidade no sistema eletrônico que armazena as ações de controle da covid-19 no município.

O relatório mostra que 8.019 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 5.542 já estão recuperados. Os casos descartados somam 16.253. São 2.340 casos ativos da doença.

Não foi registrado nenhum óbito no boletim, por isso, a cidade de Juazeiro mantém o número 137 mortes causadas por complicações da covid-19. Foram realizados desde o início da pandemia 23.839 testes rápidos e 1.245 pelo Lacen em Salvador.

Ocupação de leitos

Dos internados regulados somente pela rede municipal, houve alteração nas últimas 24 horas. Agora são 44 pacientes, sendo 24 em leitos de UTI e 20  em leitos intermediários. Na rede de ocupação hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 76%.

Maria Lima - Assessora de Imprensa da Secretaria de Saúde


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LEGISLATIVO: Vereador Renato Brandão, preocupado com plano de vacinação de Juazeiro, visita Secretário de Saúde do Município.

 


Da Redação
Por: Prof. Taciano Medrado

“Amigos e contemporâneos de escola, o assunto foi a saúde do povo de Juazeiro"

Que a Câmara de Vereadores foi renovada em 2/3, disso já sabemos. Mas, que os Vereadores renovados irão corresponder às expectativas de nossa população, isso teremos que acompanhar dia-a-dia

Assim sendo, alguns dos novos edis estão aproveitando o período de recesso parlamentar, para arrumar seus gabinetes, organizar suas equipes de assessores e conhecer o funcionamento da Casa do Povo. Mas, alguns, para já começarem a alinhar suas visitas de cortesia (consideradas, também, como visitas de cobrança), aos responsáveis pelas pastas da administração municipal, visando adiantar as benfeitorias que a população de juazeiro tanto precisa, após doze anos de uma desastrosa e pífia “era de Isaac Carvalho, do PCdoB e do PT”

Por isso, na data de ontem (14), Renato Brandão (PL), se encontrou com um velho amigo e contemporâneo da época da escola, o Dr. Fernando Costa, hoje ocupando a cadeira de Secretário de Saúde, mas que já contém uma vasta experiência, enquanto servidor municipal, na área de saúde

Como parte da família Brandão é ligada à área da saúde, Renato não poderia deixar essa questão passar em brando, durante seu mandato, se sentindo na obrigação de, juntamente com todos os edis que entenderem que a saúde é uma prioridade em nossa cidade, ajudar a buscar as melhores alternativas para Juazeiro e cobrar os resultados do trabalho da atual gestão executiva

No encontro, foram tratados assuntos como o Plano de Ação para a vacinação contra a COVID-19, tendo o Secretário deixado claro que o Ministro da Saúde, General Pazuelo, na manhã de hoje, passou informações para a organização da logística e programação em ação conjunta entre União, Estado e Municípi

Renato e Fernando discutiram, ainda, sobre a construção de um Hospital Público Municipal e sobre o aumento da capacidade de leitos na cidade de Juazeiro, para desafogar o gargalo em que nos encontramos hoje

A causa animal, uma das bandeiras levantadas por Renato Brandão desde a campanha e que também é uma questão de saúde pública, foi discutida amplamente, com a previsão de ações para melhoria do canil/gatil da cidade e para melhorar a discussão e a relação com outras secretarias pertinentes ao assunto, objetivando transformar o tema em uma ação conjunta entre pasta

Renato Brandão reafirmou seu compromisso de ajudar no que for possível a atual gestão, mesmo sendo o único Vereador considerado como independente (o PL não pertence à situação da atual Prefeita, nem à oposição do grupo de esquerda), pois, como sempre tratou em seus discursos, seu partido luta única e exclusivamente a favor do povo de nossa cidade.

 

Fonte: ASCOM/ Vereador Renato Brandão.

 

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ECONOMIA: Mercado do Produtor de Juazeiro divulga cotação desta sexta-feira (15)

 


Da Redação
Por: Prof. Taciano Medrado

O Mercado do Produtor de Juazeiro, vinculado à Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (15). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (até às 17h).

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Milho verde por R$35,00 (cento); Beterraba por R$50,00 (saca com 20kg); Tomate R$45,00 (caixa com 26kg); Pimentão R$25,00 (caixa com 12kg); Acerola R$50,00 (caixa com 20kg); Abóbora Jacarezinha R$1,50 (Kg). 

A cotação completa segue no link  abaixo. 

https://drive.google.com/file/d/11fsFSWjLX0McnqI1q6Lx5FfjRjPCUR5m/view?usp=sharing

Brena Souza - Assessora de Imprensa AMA


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ECONOMIA: Contribuição ao INSS muda em fevereiro - saiba quanto você vai pagar

Foto divulgação internet

Da Redação
Por: Prof. Taciano Medrado

Com o reajuste do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57, as faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas - veja tabela com simulações ao final da reportagem.

Com o reajuste de 5,45% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), quem ganha menos vai contribuir menos para o INSS, e quem ganha mais, vai contribuir mais.

Esses novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro, pois são relativos aos salários de janeiro. Os recolhimentos relativos aos salários de dezembro de 2020 e efetuados em janeiro deste ano ainda seguem a tabela anterior

Vale lembrar que, com a Reforma da Previdência, essas taxas passaram a ser progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.

Ou seja, se o trabalhador ganha mais de um salário mínimo, ele paga 7,5% de alíquota de contribuição sobre R$ 1.100 e outros percentuais no que exceder esse valor, de acordo com a tabela abaixo:

 


Por exemplo: 

1ª situação: um trabalhador que ganha R$ 1.500 pagará 7,5% sobre R$ 1.100 (R$ 82,50), mais 9% sobre os R$ 400 que excedem esse valor (R$ 36), totalizando R$ 118,50 de contribuição

2ª Situação: Quem ganha R$ 2.000 pagará 7,5% sobre R$ 1.100 (R$ 82,50), mais 9% sobre R$ 900 (R$ 81), totalizando R$ 163,50.

3ª situação: quem ganha R$ 4.500 terá a seguinte contribuição, seguindo as faixas de valores da tabela acima. 

Paga 7,5% sobre R$ 1.100: R$ 82,50 de contribuição 

Mais 9% sobre R$ 1.103,48, que é a diferença de R$ 2.203,48 de R$ 1.100: R$ 99,31 

Mais 12% sobre R$ 1.101,74, que é a diferença de R$ 3.305,22 de R$ 2.203,48: R$ 132,21 

Mais 14% sobre R$ 1.194,78, que é a diferença de R$ 4.500 de R$ 3.305,22: R$ 167,27. Total de contribuição: R$ 481,29


A pedido do G1, Emerson Lemes, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), calculou como fica a contribuição para pessoas com diversos salários. Quem ganha até 1 salário mínimo pagará R$ 0,83 a menos por mês

Já todos que recebem acima de R$ 6.433,57 pagarão a contribuição de R$ 751,99 - R$ 38,89 a mais em relação ao ano passado. Isso ocorre porque a contribuição é limitada ao teto da Previdência Social. Veja na tabela abaixo:


 

Mudança com reajuste de salários

De acordo com os cálculos de Lemes, somente os salários a partir de R$ 6.156 terão aumento no valor da contribuição em relação a 2020. Isso ocorre, segundo ele, porque, com a tabela progressiva, momentaneamente os trabalhadores que não tiveram reajuste de salário terão a redução de contribuição. A exceção fica por conta dos trabalhadores que, em janeiro de 2021, tiverem reajustes de salários.

“A tabela foi reajustada, mas os salários das pessoas ainda não foi, então elas pagarão menos até que seus empregadores lhes deem reajuste”, explica.

Se houver reajustes dos salários durante o ano, haverá mudança nas contribuições por conta do reenquadramento nas faixas de contribuição.

“Se o trabalhador recebe R$ 2 mil e, em abril, tenha seu salário reajustado para R$ 2.500,00, até março ele vai pagar R$ 163,50, e a partir de abril pagará R$ 217,40”, exemplifica.

 

 

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REPARAÇÃO DE DANOS: TJ-SP condena Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) a indenizar granja por perdas causadas por falta de energia

Granja sofreu prejuízos por conta da morte de galinhas e queda na produção de ovos

Da Redação
Por: Prof. Taciano Medrado

O conceito finalista de consumidor adotado pela legislação consumerista admite a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre fornecedores e consumidores-empresários que utilizam os serviços contratados como destinatários finais e, ainda, mesmo quando não destinatários finais, fique evidenciada a sua vulnerabilidade frente à outra parte.

Com esse entendimento, o juízo da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por maioria de votos, recurso da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que condenou a fornecedora de energia elétrica a reparar os danos materiais de uma granja que ficou sem energia elétrica e, por causa disso, perdeu parte de suas aves e da produção de ovos.

A quantia será apurada em fase de liquidação. A empresa também foi condenada ao pagamento das despesas processuais e honorários de 10% do valor da condenação.

No recurso, a CPFL apontou cerceamento de defesa em decorrência da necessidade de realização de prova pericial e oitiva de testemunhas.  A companhia também defendeu que fosse aplicado o excludente de responsabilidade, já que não teria havido falha na prestação do serviço; e que a interrupção do fornecimento de energia elétrica se deu em razão de forte tempestade que assolou a região.

A empresa também alegou a limitação da responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 37, parágrafo 6º, do CPC, e que não houve comprovação dos danos materiais nem dos lucros cessantes.

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Roberto Mac Cracken, afastou a alegação de cerceamento de defesa, uma vez que, nos termos do artigo 370, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, incumbe ao julgador determinar apenas as "provas necessárias" para o julgamento do mérito, indeferindo "as diligências inúteis ou meramente protelatórias".No mérito da questão, o relator sustentou que se aplicam as normas do Código de Defesa do Consumidor, na medida em que o serviço de fornecimento de energia elétrica configura relação de consumo.

"Desta forma, com efeito, é objetiva a responsabilidade da empresa ré baseada na teoria do risco da atividade, amoldando-se o caso examinado à hipótese do artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor", disse o desembargador.

"As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa", concluiu.

 

Clique aqui para ler o acórdão
1001211-40.2015.8.26.0160

Com informações da Revista Consultor Jurídico

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JUAZEIRO-BAHIA-GOVERNO DO "NOVO TEMPO DE TRABALHO": Secretaria de Serviços Públicos (SESP) realiza limpeza do Canal Malhada, no bairro João XXIII, e desobstrui galeria de águas pluviais .

fotos instagram 

Da Redação
Por: Prof. Taciano Medrado

A Prefeitura de Juazeiro continua reforçando o cuidado com as pessoas e dando sequência às ações que mudam a vida dos moradores. Nesta semana, por exemplo, o cronograma de ações da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) incluiu a limpeza do Canal Malhada, no bairro João XXIII, bem como o início dos trabalhos para desobstruir as galerias de águas pluviais

Com a ajuda de uma máquina hidráulica, o objetivo do trabalho é combater a proliferação de insetos e facilitar o fluxo da água, comprometido devido ao descarte incorreto do lixo e acúmulo de lama. As ações contemplaram também a retirada de entulho e poda de árvores por toda a cidade

Trabalhando incansavelmente para levar qualidade de vida aos juazeirenses, a prefeitura alerta a população que não jogue lixo dentro dos canais ou em suas margens. Além de prejuízo ao meio ambiente, dificulta o serviço e prejudica a todos. O cronograma da Sesp prosseguirá nas próximas semanas com a limpeza de outros canais e o reforço nas demais ações desenvolvidas pela secretaria.

Com informações da Ascom/PMJ

 

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PETROLINA-PE: Sindsemp reivindica melhorias para Grupamento de Agentes de Segurança Patrimonial.


Da Redação
Por: Prof. Taciano Medrado

Diretores do SINDSEMP -  Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina se reuniram nesta quinta-feira (14) com o Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Emício Junior, para apresentar demandas do Grupamento de Agentes de Segurança Patrimonial (Gasp). Entre as pautas discutidas para os servidores, foram solicitadas a disponibilidade de mais carros para o grupamento, fardamentos e cursos de qualificação para a categoria.

Participaram da reunião juntamente com o Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Emício Junior, o Presidente do SINDSEMP, Walber Lins; o Diretor de Política Sindical, Edson Santos; o Presidente da Associação dos Agentes de Segurança, Milton Amorim; o Vice-presidente da Associação, Jailson de Lima e o Vereador, Marquinhos Amorim.

Em conjunto com os representantes da categoria, foram solicitadas demandas que possam viabilizar a qualidade no trabalho exercido pelo Gasp, que necessita de fardamentos e veículos para exercer a função na segurança patrimonial. O Presidente da Associação dos Agentes de Segurança, Milton Amorim, destacou a importância do auxílio fardamento para os agentes, de forma que eles possam trabalhar dignamente, “Esse dinheiro é para o servidor comprar o fardamento e se apresentar no grupamento com ele padrão”, explicou Milton.

O Presidente do Sindsemp, Walber Lins, também solicitou a reintegração de servidores do Gasp afastados por problemas de saúde, mas que já retornaram as funções e devem ser incluídos na escala de trabalho da categoria.

O Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Emício Junior, afirmou que serão disponibilizados carros para o grupamento e reforçou que vai apresentar o orçamento do fardamento para os agentes, com o que for necessário e disponibilizará a verba para a compra. O Secretário também se comprometeu em verificar a situação de reintegração de agentes afastados ao grupamento.

Sobre os cursos de qualificação, Emício citou o centro de formação que, segundo ele, não deve ser uma capitação exclusiva da guarda municipal, “Sobre o treinamento, o que tem tudo para andar mais é o centro formação, que eu acho que não deve ser exclusivo da guarda municipal. Caberia também, ser oferecido para grupamentos específicos, como o Gasp. O curso seria para todos, não somente para o trabalho ostensivo, mas de orientação também, com o objetivo de qualificar todos”, afirmou o secretário.

 

Assessoria de Comunicação do Sindsemp

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JUAZEIRO-BAHIA: NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SESAU

 


Da Redação
Por: Prof. Taciano Medrado

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa  que não foi possível fechar o boletim da Covid-19 desta quinta-feira (14). A impossibilidade de exportação dos dados referentes a casos positivados, descartados e número de testes realizados nas últimas 24 horas foi causada por instabilidade no sistema eletrônico que armazena as ações de controle ao novo Coronavírus no município.

A única informação que foi possível conseguir foi a do número de leitos ocupados, chegando a  76%, percentual  igual  aos da quarta-feira(13).

Assim que o sistema eletrônico for normalizado, enviaremos os dados à imprensa, reafirmando nosso compromisso de informar à população de Juazeiro.

Com informações da Assessoria de imprensa ]


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JUAZEIRO-BAHIA- GOVERNO DO "NOVO TEMPO DE TRABALHO": Prefeita Suzana Ramos participa de reunião com ministro da Saúde e se prepara para receber vacina contra Covid-19 na próxima terça


Nesta quinta-feira (14), a prefeita Suzana Ramos e o secretário de Saúde Juazeiro, Fernando Costa, participaram da videoconferência com o ministro da saúde, Eduardo Pazuello.  Mais 120 prefeitos das maiores cidades do Brasil ouviram do ministro, que receberão as primeiras doses da vacina contra o Coronavírus na próxima terça-feira (19). Na quarta-feira (20), a vacinação começa simultaneamente no país, às 10h

Nessa primeira fase da campanha, serão vacinados idosos acima de 60 anos que estão em abrigos, profissionais de saúde e indígenas que vivem em aldeias. Na segunda fase a população idosa, na terceira fase pessoas com comorbidades e na quarta fase, a população de trabalhadores em atividade.

Considerando a população, o Brasil precisa de 88 milhões de doses da vacina contra a covid-19. Segundo Pazuello, até a segunda feira terá cerca de 18,8 milhões. “O governo pretende comprar 250 milhões de doses, dessas, 100 milhões do Butantã. Mas só conseguiremos imunizar toda a população com a vacina produzida no país. No entanto, nenhuma vacina será rejeitada, desde que a Anvisa teste sua eficiência e eficácia. Para janeiro ainda, a previsão é de que teremos distribuído 8 milhões de doses”, afirmou o ministro

Missão das prefeituras

O Ministério da Saúde começa a distribuição no começa da semana, e todos os estados brasileiros deverão receber as primeiras doses até terça-feira. Com isso, a missão dos municípios é preparar a estrutura de armazenamento e aplicação das vacinas, como salas de vacinação,  equipamentos de proteção individual, álcool e seringas

Insumos para a vacinação

O ministro da saúde tranquilizou os prefeitos sobre a compra de seringas afirmando que o Brasil é o maior produtor da América Latina. O governo comprou 60 milhões de seringas para a campanha e vai distribuir com os municípios. O secretário Fernando Costa reconhece que as seringas não serão suficientes e tem uma estratégia para Juazeiro. “Pretendemos comprar seringas para atender nossa população. Isso é parte da preparação da nossa rede de frios. Já estamos licitando freezers para que tudo esteja pronto quando a vacina chegar, incluindo a logística de distribuição, principalmente para o grupo de risco”, declarou.

A prefeita Suzana Ramos, atenta a fala do ministro Eduardo Pazuello, avaliou a necessidade de Juazeiro adquirir vacinas através do município. “Estamos nos preparando para receber essas primeiras doses, mas estamos buscando caminhos e recursos para comprar vacina para Juazeiro, principalmente para atender o mais rápido possível o grupo de risco”, ressaltou a gestora.

 

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JUAZEIRO-BAHIA-GOVERNO DO "NOVO TEMPO DE TRABALHO": SAAE Juazeiro muda horário de atendimento de alguns setores para reduzir gastos

 





Por: Fabíolla Paiva – Assessora de Imprensa do SA

A partir da próxima segunda-feira (18), alguns departamentos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro funcionarão em novo horário.  O setor administrativo, a parte do almoxarifado, transporte e estação de tratamento de água passam a funcionar das 8h às 14h, de modo ininterrupto.

O objetivo da medida, que tem como base a portaria nº 015/2021 publicada nesta quinta-feira (14), é promover a racionalização dos gastos, otimizando os recursos para o essencial funcionamento do órgão, diminuindo os custos de manutenção dos equipamentos públicos.

O SAAE ressalta que a medida não se aplica aos serviços considerados essenciais – como o atendimento ao público no setor comercial, que permanece funcionando das 8h às 17h.

É importante reforçar que os serviços oferecidos pelo SAAE não serão prejudicados. O órgão trabalha incansavelmente para oferecer o melhor aos juazeirenses e reafirma o compromisso em continuar buscando oferecer melhorias e agilidade no atendimento, além de promover reestruturação em todas as áreas.

 



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