Da Redação
Por: Prof. Taciano MedradoCom o reajuste do
teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de
R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57, as faixas de contribuição dos empregados com
carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas - veja tabela com simulações ao
final da reportagem.
Com o reajuste de 5,45% pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC),
quem ganha menos vai contribuir menos para o INSS, e quem ganha mais, vai
contribuir mais.
Esses novos
valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro, pois são relativos aos
salários de janeiro. Os recolhimentos relativos aos salários de dezembro de 2020
e efetuados em janeiro deste ano ainda seguem a tabela anterior
Vale lembrar que, com a Reforma da Previdência,
essas taxas passaram a ser progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a
parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o
percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja
menor.
Ou seja, se o trabalhador ganha mais de um salário mínimo, ele paga 7,5%
de alíquota de contribuição sobre R$ 1.100 e outros percentuais no que exceder
esse valor, de acordo com a tabela abaixo:
Por exemplo:
1ª situação: um trabalhador que ganha R$ 1.500 pagará 7,5% sobre R$ 1.100 (R$ 82,50), mais 9%
sobre os R$ 400 que excedem esse valor (R$ 36), totalizando R$ 118,50 de contribuição.
2ª Situação: Quem ganha R$ 2.000 pagará 7,5% sobre R$ 1.100 (R$
82,50), mais 9% sobre R$ 900 (R$ 81), totalizando R$ 163,50.
3ª situação: quem ganha R$ 4.500 terá
a seguinte contribuição, seguindo as faixas de valores da tabela acima.
Paga 7,5% sobre R$ 1.100: R$ 82,50 de contribuição
Mais 9% sobre R$ 1.103,48, que é a diferença de R$ 2.203,48 de
R$ 1.100: R$ 99,31
Mais 12% sobre R$ 1.101,74, que é a diferença de R$ 3.305,22 de
R$ 2.203,48: R$ 132,21
Mais 14% sobre R$ 1.194,78, que é a diferença de R$ 4.500 de R$
3.305,22: R$ 167,27. Total de contribuição: R$ 481,29
A pedido do G1, Emerson Lemes, diretor do
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), calculou como fica a
contribuição para pessoas com diversos salários. Quem ganha até 1 salário
mínimo pagará R$ 0,83 a menos por mês
Já todos que recebem acima
de R$ 6.433,57 pagarão a contribuição de R$ 751,99 - R$ 38,89 a mais em relação
ao ano passado. Isso ocorre porque a contribuição é limitada ao teto da
Previdência Social. Veja na tabela abaixo:
Mudança
com reajuste de salários
De acordo com os cálculos de Lemes, somente os
salários a partir de R$ 6.156 terão aumento no valor da contribuição em relação
a 2020. Isso ocorre, segundo ele, porque, com a tabela progressiva,
momentaneamente os trabalhadores que não tiveram reajuste de salário terão a
redução de contribuição. A exceção fica por conta dos trabalhadores que, em
janeiro de 2021, tiverem reajustes de salários.
“A tabela foi reajustada,
mas os salários das pessoas ainda não foi, então elas pagarão menos até que
seus empregadores lhes deem reajuste”, explica.
Se houver reajustes dos
salários durante o ano, haverá mudança nas contribuições por conta do
reenquadramento nas faixas de contribuição.
“Se o trabalhador recebe
R$ 2 mil e, em abril, tenha seu salário reajustado para R$ 2.500,00, até março
ele vai pagar R$ 163,50, e a partir de abril pagará R$ 217,40”, exemplifica.
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