(*)
Taciano Medrado
Ministros
da Suprema Corte da Justiça brasileira não são Deuses, são seres humanos como
qualquer cidadão comum e susceptíveis a cometer erros, e interpretações equivocadas.
Se esses erros são feitos de forma intencional, com intuito de se locupletarem em
algum intento é uma coisa que não se pode afirmar ou comprovar, mas que deve
ser, no mínimo observado com muita acuidade.
Erro factual
Um
erro factual cometido por um juiz ocorre quando o magistrado se equivoca na
interpretação ou consideração dos fatos de um caso ao tomar uma decisão
judicial. Esses erros podem envolver:
Identificação incorreta
de evidências:
O juiz pode interpretar erroneamente ou não considerar corretamente as provas
apresentadas no processo.
Erro ao entender
testemunhos:
Pode ocorrer uma má interpretação dos depoimentos das testemunhas ou das partes
envolvidas.
Confusão sobre eventos
ou cronologia:
O juiz pode errar ao entender a sequência dos eventos ou as circunstâncias
factuais do caso.
Conclusões errôneas
baseadas em fatos incorretos: O juiz pode basear sua decisão em premissas ou
fatos que não correspondem à realidade apresentada no processo.
Vale
salientar que erros factuais são diferentes de erros de direito, que ocorrem
quando o juiz aplica incorretamente uma norma jurídica ou interpretação legal.
Nos sistemas jurídicos que permitem apelações, um erro factual pode ser um
motivo para que a parte prejudicada recorra da decisão, solicitando uma revisão
por um tribunal superior.
Erro de direito
O
erro de direito ocorre quando há uma falha na compreensão ou interpretação da
lei aplicável a uma determinada situação.
O
erro de direito geralmente não é uma desculpa válida em sistemas jurídicos,
baseando-se no princípio de que todos devem conhecer a lei ("ignorantia
legis neminem excusat" - a ignorância da lei não é desculpa). No entanto,
em algumas situações específicas, o erro de direito pode ser levado em conta
para reduzir a pena ou para outras consequências legais.
O
STF, assim como outras instituições importantes no pais tem seus ritos que
devem ser seguidos. Esses ritos ajudam a
conferir legitimidade, continuidade e solenidade às ações das instituições,
mantendo uma conexão com as tradições e valores que essas organizações
representam.
Ministro na mira
Segundo
a reportagem da Folha de São Paulo, auxiliares de Moraes, tanto do STF
quanto do TSE, trocavam mensagens de WhatsApp com técnicos da Justiça Eleitoral
solicitando, de forma não oficial, a produção de documentos para serem
utilizados em inquéritos no Supremo.
Os pedidos de investigação feitos por Moraes ocorreram antes e depois das eleições gerais de 2022, período no qual o órgão de cúpula da Justiça Eleitoral era presidido pelo ministro. Em alguns casos, diz o jornal, os auxiliares de Moraes não apenas indicavam a personalidade que deveria ser investigada como também sugeriam conteúdos que deveriam constar no documento produzido pelo TSE.
Corporativismo protecionista
Sempre
que alguma denúncia é formalizada contra qualquer membro do STF, imediatamente entre
em campo o “Taske Force” ou melhor dizendo, o corporativismo protecionista aparece
em defesa do citado.
O
primeiro ministro do STF a se manifestar em defesa do seu par foi o comunista de
carteirinha, Flávio Dino ao afirmar nesta quarta-feira (14) em evento
organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), que Moraes “é
acusado de um crime gravíssimo, qual seja: cumprir o seu dever”. “O TSE exerce
o poder polícia, manda elaborar relatórios acostados em autos existentes e isso
é tido como violação de rito”, afirmou.
“Estamos
diante da inusitada situação de se questionar o direito de ofício do poder de
polícia”, prosseguiu o ministro. “Desde ontem a noite, não consegui encontrar
em que capitulo, dispositivo ou preceito viola qualquer determinação da nossa
ordem jurídica”, prosseguiu.
Para
Dino, os pedidos de Moraes para que o TSE produzisse relatórios e monitorasse a
atividade de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envolvidos em
campanhas de desinformação foram “para o estrito cumprimento do dever legal”. O
ministro, que foi juiz federal no início da carreira, declarou-se “chocado” com
os questionamentos feitos a atuação de Moraes.
Beijo na mão
A
atual presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, fez um gesto a Moraes mais
sutil do que o de Dino. Ao se encaminhar para o púlpito em que faria a palestra
no IEJA, a magistrada parou em frente a Moraes e beijou a sua mão numa
demonstração de apoio.
(*) Professor e redator-chefe
Não deixe de curtir nossa página Facebook e também Instagram para mais notícias do Blog do professor TM
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário