fotomontagem TM
O
governo Lula (PT) cortou verbas do Ministério da Saúde e de bolsas em
universidade e da educação básica, entre outras ações, durante o ano de 2024.
A
diminuição de recursos ainda atingiu programas como o Criança Feliz e o
financiamento das comunidades terapêuticas, estruturas voltadas ao tratamento
de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas.
O
corte total feito em diversos ministérios supera R$ 4 bilhões. A medida foi
tomada para adequar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal.
Uma
das bandeiras da Saúde sob Lula, o programa Farmácia Popular perdeu cerca de
20% dos recursos para a entrega de medicamentos com desconto. A redução desta ação
alcançou R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do ministério.
Nesta
modalidade, o ministério banca até 90% do valor dos medicamentos para doenças
como glaucoma, Parkinson, entre outras, comprados em farmácias credenciadas.
Os
R$ 4,9 bilhões reservados para a entrega gratuita de medicamentos, porém, foram
preservados. Nesta segmento do programa são beneficiados, entre outros grupos,
os inscritos no Bolsa Família.
Em
nota, a Saúde destacou que o orçamento geral do Farmácia Popular foi turbinado
no governo Lula. Na gestão Bolsonaro (PL), a verba era de cerca de R$ 2,5
bilhões anuais. O governo anterior ainda reservou somente R$ 1 bilhão para o
programa na proposta de Orçamento de 2023 o valor foi foi elevado a R$ 3 bilhões
com a PEC da Transição.
O
corte "não impactará no planejamento do Ministério de imediato",
disse a pasta. "Tendo em vista que, ao longo do exercício financeiro,
estes recursos poderão ser reestabelecidos e o planejamento anual ser executado
de forma adequada."
Já
o MEC e a pasta da Ciência e Tecnologia perderam cerca de R$ 280 milhões. As
ações ligadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino
básico estão entre as mais impactadas.
Dentro
deste mesmo corte, a verba do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico) caiu R$ 73 milhões. A redução foi de cerca de 3,6% do
recurso do órgão de incentivo à pesquisa.
Apesar
de o percentual ser baixo, as instituições de ensino têm reiterado reclamações
sobre falta de verba. Em dezembro, a Andifes (Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) disse que as
universidades recebem verba "insuficiente".
Para
as ações ligadas à educação básica, o corte superou R$ 30 milhões. Cerca de
metade desta cifra estava prevista para produção e distribuição de material
didático.
Em
2023, o MEC teve o caixa reforçado, após perder protagonismo sob Jair Bolsonaro
(PL) na indução de políticas públicas. Mas a nova fase veio acompanhada de
dificuldades na execução de recursos.
É
comum que ações discricionárias sejam cortada durante o ano para, por exemplo,
reforçar gastos obrigatórios, como da dívida pública ou sentenças judiciais, ou
adequar o Orçamento às regras fiscais. A recomposição destes valores sofre
influência do desempenho da economia, arrecadação do governo, queda de gastos
obrigatórios, entre outros fatores. Em 2023, a verba discricionária subiu entre
o começo e o fim do ano em 2024, até agora, houve redução.
No
saldo dos cortes, o Ministério da Fazenda perdeu o maior volume de recursos
discricionários, ou seja, da verba usada no custeio e investimento e que não
estão comprometida com obrigações como folha salarial. Esta cifra caiu 15%, com
corte de R$ 485 milhões em ações destinadas, por exemplo, à tecnologia da
Secretaria Especial da Receita Federal.
Outra
bandeira da gestão Lula, o Bolsa Verde teve 20% dos recursos cortados. O
orçamento atual é de R$ 112 milhões ao programa que prevê repasse extra a
beneficiários do Bolsa Família que vivem em regiões de floresta sob risco de desmatamento.
Já
o orçamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome caiu R$ 225 milhões. A pasta afirma que tem verba para
manutenção dos contratos do Criança Feliz até setembro. O programa, que perdeu
R$ 90 milhões, inclui visitas domiciliares a gestantes e crianças e era uma
bandeira do governo Michel Temer (MDB).
O
ministério ainda estima que tem recursos para as comunidades terapêuticas até
agosto. Essas estruturas costumam ser ligadas a entidades religiosas e são
bandeiras de parte dos parlamentares da direita, enquanto parte da esquerda
rejeita este tipo de internação.
Em
nota, o Ministério do Planejamento disse que a baixa inflação de 2023 causou o
ajuste. "Inicialmente havia sido programado para este ano um montante de
R$ 32 bilhões em despesas que estavam condicionadas à apuração da inflação.
Mas, como o IPCA veio abaixo do previsto, o valor de fato que pôde ser liberado
foi de cerca de R$ 28 bilhões", disse a pasta.
"Esse
ajuste é o principal fator que explica a redução, em R$ 4,5 bilhões, da
estimativa para a despesa discricionária em 2024, anunciada no Relatório de
Avaliação de Receitas e Despesas do 1º Bimestre", afirmou ainda o
ministério.
Além
dos cortes, o governo bloqueou outros R$ 2,9 bilhões do orçamento. Esse
bloqueio ainda pode ser revertido, por exemplo, com eventual queda de despesas
obrigatórias.
Os
ajustes são decididos pelo colegiado da JEO (Junta de Execução Orçamentária),
com base em informações enviadas pelos ministérios.
Em
nota, a Ciência e Tecnologia disse que o bloqueio de verbas estava previsto e
os recursos podem ser liberados durante o ano. "Este contingenciamento não
impactará o pagamento de bolsas do CNPq", disse a pasta, que não respondeu
sobre o corte do orçamento. Procurado, o MEC não se manifestou.
Apesar
dos cortes, o Ministério dos Povos Indígenas teve a verba turbinada durante o
ano. O orçamento da pasta subiu de R$ 850 milhões para R$ 1,3 bilhão, uma alta
puxada pela liberação de cerca de R$ 1 bilhão a diversos órgãos para enfrentar
a crise Yanomami. Esse aporte, porém, feito como crédito extraordinário, que é
utilizado em casos de despesas urgentes, como crises, e não exigiu cancelamento
de outras despesas.
CORTES
NO ORÇAMENTO
Governo
reduziu mais de R$ 4 bilhões em gastos discricionários por regras do novo
arcabouço fiscal
Ministério
da Fazenda
Pasta
perdeu maior volume de recursos (R$ 485,8 milhões).
Ministério
da Defesa
Teve
R$ 280 milhões cortados. Em nota, disse que verba disponível é a menor em 10
anos e cita 'forte impacto'.
Segurança
e inteligência
PF
perdeu R$ 122 milhões e diz que não foi ouvida sobre corte. Abin teve cerca de
20% da verba cortada.
Ministério
da Saúde
De
R$ 140 milhões cortados, R$ 107 milhões são para entrega com desconto no
Farmácia Popular; pasta diz que ainda não há impacto na distribuição dos
produtos e lembra que verba geral do programa foi turbinada.
MEC
e Ciência e Tecnologia
Perderam
cerca de R$ 280 milhões. Bolsas em universidade e na educação básica estão
entre ações atingidas.
Desenvolvimento
e Assistência Social
Com
cortes de R$ 228 milhões, pasta diz que tem verba limitada para programa
Criança Feliz e financiamento de comunidades terapêuticas
Fonte:
dados extraídos do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), Siga
Brasil e de ministérios.
Texto: Matheus Vargas /Folha de São Paulo
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