O
pagamento do 2º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) é realizado nesta sexta-feira (19). Neste repasse, ao todo, as
prefeituras recebem R$ 1.965.835.809,52. De acordo com o consultor de orçamento
César Lima, a queda em relação ao primeiro pagamento do mês (R$ 5,8 bilhões) é
comum para o período.
“O
segundo decêndio de janeiro de 2024 vem com uma diferença bem relevante em
relação ao primeiro decêndio, ele vem 67% menor que o primeiro, mas por ser o
segundo decêndio é uma sazonalidade já esperada no FPM”, comenta.
Em
relação ao segundo decêndio de janeiro do ano passado, quando foram pagos R$
2,5 bilhões, também houve redução.
O
vice-prefeito da cidade de Mucugê, na Bahia, Leandro Profeta, ressalta o
impacto do FPM para o município.
“É
o maior recurso que as prefeituras de pequeno porte recebem do governo federal,
então se o FPM baixa pode ter certeza que vai ser um mês difícil, mês de
segurar as contas, por isso que a receita mais importante para o município de
pequeno porte que não tem receita própria”, comenta.
Do
total, neste decêndio, R$ 1.698.482.139,43 vão para as cidades do interior e R$
196.583.580,95 para as capitais do país.
Até
o dia 16 de janeiro, 31 municípios estavam bloqueados na lista do Sistema
Integrado de Administração Financeira (Siafi) e podem ficar sem receber nesta
sexta-feira, caso não resolvam as pendências. Reveja a matéria
Os
valores do FPM vêm da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI). Eles são repassados todos os meses e
calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de
habitantes de cada cidade e a renda per capita. São Paulo, Minas Gerais e Bahia
são os estados que recebem os maiores montantes neste repasse.
Fonte: Brasil 61
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