De
acordo com o governo federal, 31 municípios estão bloqueados e podem não
receber o segundo repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). Na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi),
atualizada nesta terça-feira (16), a maioria das cidades com pendências está na
Bahia.
Mesmo
com todos os recursos extras que foram destinados aos municípios no fim do ano
passado, muitos ainda precisam regularizar a situação para receber os valores
nos próximos decêndios, como reforça o consultor de orçamento César Lima.
“Teve
o 1% extra do FPM, a diferença do FPM de julho, agosto e setembro do ano
passado, de acordo com a lei complementar 201/2023, a diferença do ICMS que
deixou de ser cobrado… embora tudo isso tenha entrado no final do ano, vários
não conseguiram resolver a sua situação e constam como bloqueados”,
analisa.
A
Bahia lidera a lista, com sete cidades, em seguida vem Sergipe, com cinco,
e Paraíba, com quatro.
Os
municípios entram na lista do Siafi quando apresentam alguma irregularidade,
seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União.
Pagamento
O
segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será
creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19).
O
valor, referente ao 2º decêndio de janeiro, será de R$ 1.965.835.809,52. A
parcela é 67% menor que o pagamento do primeiro decêndio. Em relação ao
segundo decêndio de 2023 — quando foram pagos R$ 2,5 bi — também houve
redução.
“Por
ser um segundo decêndio é uma sazonalidade já esperada no FPM, então vamos ver
se essa tendência de queda não continua nos próximos decêndios”, observa César
Lima.
Do
total, R$ 1.698.482.139,43 vão para as cidades do interior e R$ 196.583.580,95
para as capitais do país.
Confira
abaixo a lista dos municípios bloqueados:
- MURICI (AL)
- SÃO SEBASTIÃO (AL)
- UNIÃO DOS PALMARES
(AL)
- CASA NOVA (BA)
- EUNÁPOLIS
(BA)
- GLÓRIA (BA)
- RODELAS (BA)
- SANTANÓPOLIS (BA)
- SÍTIO DO MATO (BA)
- UMBURANAS (BA)
- ARACOIABA (CE)
- PACATUBA (CE)
- ARAGUAPAZ (GO)
- CACHOEIRA DE GOIÁS
(GO)
- IGARAPÉ GRANDE
(MA)
- GENERAL CARNEIRO
(MT)
- JUSCIMEIRA (MT)
- CAPIM (PB)
- JUAREZ TÁVORA (PB)
- PILAR (PB)
- SANTA
LUZIA (PB)
- SANTANA DOS
GARROTES (PB)
- CARAPEBUS (RJ)
- BARRA DO
QUARAÍ (RS)
- BARRA DO RIBEIRO
(RS)
- GRAMADO DOS
LOUREIROS (RS)
- ITAPORANGA D'AJUDA
(SE)
- MONTE ALEGRE DE
SERGIPE (SE)
- POÇO REDONDO (SE)
- SALGADO (SE)
- SÃO FRANCISCO (SE)
Fonte: Brasil 61
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