Juízes da unidade de crimes contra a humanidade do Tribunal de Paris, na França, emitiram mandados de prisão contra o presidente da Síria, Bashar al-Assad por usar armas químicas proibidas contra civis no país. A informação foi divulgada pela agência de notícias Reuters.
Segundo
a agência, o irmão do chefe do Estado também foi alvo do tribunal por ter sido
considerado cúmplice. Além deles, o chefe de segurança, Bassam al-Hassan, e o
diretor do Centro de Estudos e Pesquisa Científica, Ghassan Abbas, também tiveram
seus nomes emitidos nos mandados de prisão. O centro de estudos é a agência
responsável por estabelecer o programa de armas químicas na Síria.
Os
mandados se referem a acusações de cumplicidade em crimes de guerra e contra a
humanidade. No caso de Bashar al-Assad, é o 1º mandado de prisão internacional
emitido para o presidente sírio.
A
medida do Tribunal de Paris se dá depois de uma investigação sobre o uso de
armas químicas em ataques na cidade síria de Douma e no distrito de Ghouta
Oriental. Segundo a Reuters, o episódio resultou na morte de mais de 1.000
pessoas.
Na
França, o caso foi aberto pelo advogado Mazen Darwish, fundador do Centro Sírio
para os Meios de Comunicação Social e Liberdade de Expressão.
Apesar
das acusações, a Síria nega utilizar o armamento. No entanto, um relatório da
ONU (Organização das Nações Unidas) e da Organização para a Proibição de Armas
Químicas registrou que o governo de Bashar al-Assad utilizou o gás sarin em um
ataque em 2017, além de ter usado o cloro como arma em outras ocasiões.
ARMAS
QUÍMICAS
As
armas químicas e biológicas foram proibidas pela 1ª vez pela Convenção de
Genebra, em 1925, depois da 1ª guerra mundial. No entanto, sua fabricação ainda
era permitida.
Atualmente,
ambas são tratadas como um crime de guerra por causa do seu
efeito indiscriminado, que não separa os combatentes dos civis. Por esse
motivo, é um tipo de armamento proibido pelo direito internacional dos
conflitos armados, já que o objetivo militar não é atingir civis.
O
uso de armas químicas é proibido em sua totalidade só em guerras, já que
elementos como o gás lacrimogêneo e o gás de pimenta são permitidos para o
controle da ordem pública.
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