O
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas
cautelares impostas contra o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes,
conhecido como Zé Trovão (PL-SC). Dessa forma, o parlamentar poderá
retirar a tornozeleira eletrônica e voltar a utilizar suas contas nas redes
sociais.
A
decisão do ministro atende pedidos da defesa de Zé Trovão, composta pelos
advogados Elias Mattar Assad e Thaise Mattar Assad.
“Depreende-se
que houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude, razão
pela qual deve ser deferido o pedido da defesa e levantado o bloqueio, sendo
viável a reativação de seus perfis”, afirma Moraes.
O
ministro também afirma que, desde a eleição para deputado federal, não houve
notícias de violação do monitoramento eletrônico. Dessa forma, torna-se
“plenamente possível a sua revogação”.
“Diante
de todo o exposto, revogo todas as medidas cautelares impostas a Marcos Antônio
Pereira Gomes. Determino a expedição de ofício às empresas Facebook, Telegram e
YouTube para que procedam à reativação das contas”, finaliza Moraes.
Liderança
entre caminhoneiros, Zé Trovão ganhou notoriedade quando publicou vídeos
incitando protestos antidemocráticos às vésperas do feriado de 7 de setembro.
Sua
prisão foi decretada por Moraes em 1º de setembro de 2021, na investigação que
apura atos antidemocráticos. O agora deputado federal chegou a fugir do país,
mas retornou ao Brasil no fim de outubro de 2021 e se entregou à Polícia
Federal (PF) em Joinville (SC).
Depois
de ser eleito, as medidas cautelares foram modificadas. O uso da tornozeleira
passou a incluir o estado de Santa Catarina com deslocamento autorizado ao
Distrito Federal, para cumprimento do mandato parlamentar.
Com informações do Metrópoles
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