A suprema corte das "Lagartixas"


(*) Taciano Gustavo Medrado Sobrinho

 

A expressão “formou maioria” sempre me intrigou, pois no meu entendimento induz a tomada de decisão baseada em ponto vista de um só, que na sua maioria das vezes possui o poder persuasivo de convencer os demais com seus argumentos e ideias fixas e persistentes, ou seja, uma espécie de votação onde previamente já se sabe o resultado, o processo em si é apenas  mera formalidade instrucional,   já que as decisões cheiram a "cartas marcadas".


Nessa quinta-feira(04) mais uma vez a expressão “formou maioria” se fez presente no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)  para declarar a inconstitucionalidade do indulto individual presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB).


Na quarta-feira (3), a relatora, a ministra Rosa Weber, considerou que o então presidente da República agiu com desvio de finalidade ao editar o decreto e votou pela anulação do indulto. 


Seguindo o preceito do “formar maioria”, a Ministra Rosa Weber conseguiu aplicar o “efeito lagartixa”  e foi seguida  pelo voto dos seus pares, os  ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. 

 

Mas como nem  todos são “lagartixas”, o ministro Nunes Marques e divergiu  da  relatora e afirmou que indulto não pode ser revisto pelo Poder Judiciário. O Ministro Marques chegou a ter um entendimento diferente e votou para validar o indulto sendo seguido pelo ministro André Mendonça.


"Entendo, até pelo contexto daquele momento, que a concessão da graça teve também um efeito de pacificação. Não excluo eventuais finalidades que possamos questionar, mas também não posso excluir razões políticas que, em tese, justificariam e autorizariam à luz do texto constitucional a concessão do indulto", disse. 


O prego já foi batido e a ponta virada, mesmo faltando os votos dos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, que deverá acontecer na próxima audiência do STF, os mesmos devem se unir as  “lagartixas” e aumentar o placar em favor da revogação do decreto de indulto ao ex-senador Daniel Silveira. O julgamento será retomado na próxima sessão, com os votos.


Esse pais chamado  Brasil deixou de ser sério há muito tempo!


(*) Professor, Engenheiro, administrador, matemático e redator-chefe 


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