(*) Taciano Gustavo Medrado Sobrinho
A expressão “formou maioria” sempre me intrigou, pois no meu entendimento induz a tomada de decisão baseada em ponto vista de um só, que na sua maioria das vezes possui o poder persuasivo de convencer os demais com seus argumentos e ideias fixas e persistentes, ou seja, uma espécie de votação onde previamente já se sabe o resultado, o processo em si é apenas mera formalidade instrucional, já que as decisões cheiram a "cartas marcadas".
Nessa
quinta-feira(04) mais uma vez a expressão “formou maioria” se fez presente no
plenário do Supremo
Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade do
indulto individual presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao
ex-deputado federal Daniel
Silveira (PTB).
Na
quarta-feira (3), a relatora, a ministra Rosa Weber, considerou que o então
presidente da República agiu com desvio de finalidade ao editar o decreto e
votou pela anulação do indulto.
Seguindo
o preceito do “formar maioria”, a Ministra Rosa Weber conseguiu aplicar o “efeito
lagartixa” e foi seguida pelo voto dos seus pares, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin,
Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Mas
como nem todos são “lagartixas”, o ministro
Nunes Marques e divergiu da relatora e afirmou que indulto não pode ser
revisto pelo Poder Judiciário. O Ministro Marques chegou a ter um entendimento
diferente e votou para validar o indulto sendo seguido pelo ministro André
Mendonça.
"Entendo, até pelo contexto daquele momento, que a concessão da graça teve também um efeito de pacificação. Não excluo eventuais finalidades que possamos questionar, mas também não posso excluir razões políticas que, em tese, justificariam e autorizariam à luz do texto constitucional a concessão do indulto", disse.
O
prego já foi batido e a ponta virada, mesmo faltando os votos dos dos ministros
Gilmar Mendes e Luiz Fux, que deverá acontecer na próxima audiência do STF, os
mesmos devem se unir as “lagartixas” e aumentar
o placar em favor da revogação do decreto de indulto ao ex-senador Daniel Silveira.
O julgamento será retomado na próxima sessão, com os votos.
Esse
pais chamado Brasil deixou de ser sério há
muito tempo!
(*) Professor, Engenheiro, administrador, matemático e redator-chefe
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