Os
ministros responsáveis pela cassação do mandato de deputado federal de Deltan
Dallagnol (Podemos-PR) nesta terça-feira, 16, embora tenham sido unânimes ao
proferir a decisão, possuem perfis bastante diversos entre si.
Os
ministros concluíram que a candidatura do ex-procurador da República, que
coordenou a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, foi irregular. Ele
foi eleito com 344.917 votos, a maior votação no Paraná. Pela decisão, os votos
vão para a legenda. Dallagnol pode recorrer, mas precisa aguardar fora do cargo.
O
plenário do TSE é composto por sete ministros, dos quais três são oriundos do
Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e
dois da advocacia. Conheça abaixo o perfil de cada um deles:
Alexandre
de Moraes
Presidente
do TSE, o ministro Alexandre de Moraes integra a classe de juízes vindos do
STF. Moraes assumiu a Presidência da Corte em agosto do ano passado, durante a
campanha eleitoral, por causa do rodízio no cargo. O ministro é o relator de
diversas ações no STF nos quais se destaca pelo perfil punitivista, como nos
inquéritos das fake news e das milícias digitais. No TSE, Moraes é responsável
por elaborar a pauta de julgamentos e definir quando caso será votado em
plenário.
Cármen
Lúcia
Também
oriunda do STF, a ministra já presidiu o TSE entre 2012 e 2013. Em sua segunda
passagem pelo plenário da Corte, Cármen tem tido posicionamentos mais alinhados
à ala do ministro Alexandre de Moraes, que defende medidas mais rígidas,
sobretudo em caso de publicações de notícias falsas e propaganda eleitoral
irregular.
Kassio
Nunes Marques
Indicado
pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF, Nunes Marques chegou ao TSE em
agosto de 2021. No início deste mês, porém, ele assumiu a cadeira de ministro
titular após a aposentadoria do ex-ministro Ricardo Lewandowski. Nunes Marques,
contudo, ainda aguarda ser empossado oficialmente na função de efetivo no TSE.
Um dos casos mais emblemáticos de sua atuação na Justiça Eleitoral foi em junho
de 2022, quando restabeleceu o mandato do ex-deputado estadual Fernando
Francischini após sua cassação pelo TSE por ataques às urnas eletrônicas. A
medida do ministro, que é considerado alinhado ao bolsonarismo, acabou
derrubada pelo plenário do STF.
Benedito
Gonçalves
Vindo
do STJ, Gonçalves desempenha a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral,
cargo que lhe garante a função de relatar processos que envolvam a perda de
direitos políticos. O ministro é responsável por todas as investigações
eleitorais contra Bolsonaro que tramitam no TSE. Seus posicionamentos em grande
parte das votações tem sido alinhados ao do presidente Alexandre Moraes. Ele
foi relator do caso Dallagnol
Raul
Araújo
Também
integrante do STJ, Raul Araújo integra uma ala do TSE que se distancia com mais
frequência dos posicionamentos de Moraes. Durante as eleições de 2022, Araújo
votou de maneira menos restritiva do que Moraes em processos que apontavam
irregularidades nas propagandas dos candidatos.
Carlos
Horbach
Ministro
da classe dos advogados, Carlos Horbach está há quatro anos no cargo e deve
deixar nesta semana o TSE. Durante o seu período de atuação, Horbach não se
alinhou automaticamente à ala liderada por Moraes, mas esteve ao lado dos
demais ministros em votações importantes, sobretudo em contextos de ataques ao
sistema eleitoral.
Sergio
Banhos
Assim
como Horbach, o ministro Sergio Banhos é integrante da classe dos advogados e
deve deixar o TSE na próxima quarta-feira, 17, após quatro anos de atuação no
tribunal. O ministro também teve postura independente de Moraes no último ano,
mas se irmanou a ele e aos demais ministros em medidas de defesa da Corte.
Fonte: Estadão
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