A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município e do
Procon, em uma ação estratégica de proteção ao consumidor, realizou uma intensa
fiscalização em lojas de tintas e materiais de construção entre os dias 24 e 26
de maio. O objetivo foi garantir que os estabelecimentos estejam em
conformidade com as normas de precificação, formas de pagamento, presença do
Código de Defesa do Consumidor (CDC) e validade dos produtos comercializados.
Ao
todo, foram fiscalizados 13 estabelecimentos. Entre as principais infrações
encontradas, destaca-se a falta do CDC em seis lojas, o que configura uma
violação às normas de transparência e informação ao cliente. Essas empresas
foram notificadas e têm um prazo de cinco dias para regularizar a situação
junto ao Procon.
Além
disso, a equipe de fiscalização não encontrou produtos com a data de validade
vencida, o que é um aspecto positivo. “O produto vencido, mesmo não
alimentício, pode causar sérios problemas de saúde como intoxicação, além da
qualidade duvidosa do resultado final ao que se refere. Então o consumidor
corre o risco de pagar caro por um produto nocivo ou de qualidade reduzida. Por
isso, é importante a população ficar atenta e nos procurar nesses casos”, disse
Carlos Emanuel Tavares de Macedo, coordenador executivo do Procon.
Regina
Tenório, proprietária de uma das lojas visitadas pelo Procon, enfatizou a
importância dessa fiscalização ao afirmar: "essa ação permite que nos
mantenhamos atualizados sobre diversos aspectos e recebamos informações
valiosas fornecidas por eles", enfatizou Regina.
Serviço
Para
tirar dúvidas ou registrar denúncias, o consumidor pode comparecer à sede do
Procon Juazeiro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, localizado à Rua
Minas Gerais, nº 46, 4º andar, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato
Cerqueira, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.
Texto:
Gabriel Filliph - Ascom PMJ
Fotos:
Pedro Angelo - Ascom PMJ
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