"Com
a criação do Programa 'Fazatleta+', estudantes-atletas poderão conciliar
esporte e estudos", diz o deputado estadual, autor do projeto
Em
uma iniciativa voltada para o incentivo ao esporte e à educação, o deputado
estadual Jordávio Ramos (PSDB) apresentou o Projeto de Lei que propõe a criação
do Programa Estadual de Bolsas de Estudo para Atletas e Paratletas do Estado da
Bahia, denominado "Fazatleta+". A proposta tem como objetivo conceder
bolsas de estudo em instituições de ensino superior particulares aos estudantes
que se destacarem em modalidades esportivas e obtiverem conquistas nacionais e
internacionais.
Segundo
o deputado Jordávio Ramos, autor da proposição, o Programa
"Fazatleta+" visa proporcionar aos estudantes-atletas a oportunidade
de dar continuidade aos seus estudos em instituições de ensino superior
particulares, caso não obtenham vaga em universidades públicas ou optem por
essa modalidade de ensino. “A intenção é conciliar os treinamentos e
competições esportivas com uma formação acadêmica de qualidade, estimulando o
desenvolvimento tanto esportivo quanto intelectual dos jovens”, disse.
Para
ser elegível ao benefício do programa, os estudantes deverão cumprir alguns
requisitos, como ter se destacado em competições esportivas promovidas pelas
confederações brasileiras das modalidades reconhecidas pelo Comitê Olímpico
Brasileiro ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, conquistar medalhas nacionais
ou internacionais em competições oficiais reconhecidas pelos respectivos
comitês, obter boas notas no ensino médio, comprovadas por meio de histórico
escolar, e não ter obtido vaga em universidade pública ou optado por essa
modalidade de ensino.
O
programa será gerenciado pela Secretaria de Educação e pela Superintendência
dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), em parceria com as instituições de
ensino superior particulares interessadas em participar. As instituições
deverão reservar no mínimo 10% de suas vagas em cada curso para os estudantes
contemplados pelo programa.
A
proposta também prevê incentivos para as empresas situadas no estado da Bahia
que apoiarem financeiramente o Programa "Fazatleta+". O abatimento no
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será concedido às
empresas mediante aprovação da Comissão Gerenciadora do Programa. Essa medida
visa estimular o investimento privado no esporte, promovendo uma maior
democratização do acesso ao esporte e ao ensino superior.
O
deputado Jordávio Ramos justifica a importância da iniciativa, citando exemplos
de sucesso no Brasil e nos Estados Unidos. Ana Marcela Cunha, campeã olímpica
de natação, é um exemplo de atleta baiana que precisou sair do estado para
nadar na Universidade Santa Cecília, em Santos. “Ana Marcela é hexacampeã
mundial da prova de 10km de Maratonas Aquáticas em águas abertas. Nossa
multicampeã, precisou sair da Bahia e ir para outro estado, pois aqui não deu
estrutura que ela precisava”, pontuou.
Ascom
- Jordávio Ramos
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