O presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, Antonio Habib, participou nesta segunda-feira (3) em Recife, do Seminário Primeira Infância Competência e Financiamento, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
O
objetivo do TCE, é criar um pacto pela primeira infância no
estado, que garanta efetivamente os recursos orçamentários para políticas
públicas no setor, em várias esferas. O presidente do CEE-PE, Antonio
Habib, parabenizou a iniciativa do presidente do Tribunal de Contas, Ranilson
Ramos, por reforçar junto aos municípios o compromisso com os recursos
destinados à primeira infância. “Essa discussão é importante porque traz à
luz do direito da primeira infância o destaque de orçamentos públicos para
cuidar das crianças, ressaltando o comprometimentos dos entes federativos e
principalmente dos municípios o destaque de verbas no orçamento e buscar
recursos do Estado e da União para esse fim. É papel do Conselho Estadual
da Educação participar de ações e discussões em todas as esferas da educação.
Aqui a gente destaca a importância de cuidar da primeira infância, trazendo
a responsabilidade para o poder público, mas com a participação efetiva da
sociedade,” destacou o presidente do CEE-PE, Antonio Habib.
O
presidente do TCE -PE, Ranilson Ramos enfatizou a necessidade de
debater os custos da educação para a primeira infância e reconheceu que o
momento é importante para a educação em Pernambuco. “Precisamos inserir
essas despesas e garantir verbas no orçamento público, pois lugar de criança é
no orçamento”, disse o presidente do TCE -PE, Ranilson Ramos.
Assessoria
de Comunicação do CEE -PE
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