O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, solicitou transferência para a 2ª Turma da corte. O colegiado está com uma cadeira vaga em razão da recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
O
pedido consta de ofício enviado nesta quinta-feira (27/4) à presidente do STF,
ministra Rosa Weber. A possibilidade de troca de colegiado está prevista no
Regimento Interno do STF, mas exige que seja respeitada a ordem de antiguidade.
No
caso do ministro Toffoli, a transferência será possível apenas se um integrante
mais antigo na corte não demonstrar interesse em ocupar a vaga.
A
composição das turmas do Supremo fica assim:
1ª
Turma: Ministros Luís Roberto Barroso (presidente); Cármen
Lúcia; Luiz Fux; e Alexandre de Moraes;
2ª
Turma: Ministros André Mendonça (presidente); Gilmar
Mendes; Edson Fachin; Kassio Nunes Marques; e Dias Toffoli.
Com
informações da assessoria de imprensa do STF.
Clique aqui para ler o ofício
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