A
Justiça Federal no Espírito Santo decidiu tirar do ar o Telegram no Brasil. A
determinação atende a um pedido da Polícia Federal em investigações envolvendo
ataques a escolas.
Foi
imposta também multa diária de R$ 1 milhão caso o aplicativo não cumpra ordem
anterior de fornecer dados às autoridades encarregadas das investigações.
"Os
fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do
Telegram de não cooperar com a investigação em curso", afirmou a 1ª Vara
Federal de Linhares (ES) em trecho da decisão da noite desta terça-feira (25).
Procurado
pela reportagem por meio do advogado que o representa no Brasil, a empresa não
se manifestou.
O
ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida judicial com jornalistas
nesta quarta (26) no Ceará, onde cumpre agenda oficial.
O
Telegram tem ignorado os pedidos de medidas para combater conteúdos que fazem
apologia de violência e ameaças de ações em colégios.
Na
semana passada, Dino editou uma portaria sobre o tema e já falava na
possibilidade de suspender redes que descumprissem os artigos.
Na
sexta-feira (21), o aplicativo de mensagens entregou à PF dados exigidos pela
Justiça sobre grupos neonazistas suspeitos de estarem envolvidos em ataques a
escolas.
A
plataforma foi intimada a enviar os dados depois que a investigação sobre o
ataque a duas escolas em Aracruz (ES) identificou que o responsável, de 16
anos, participava de grupos com conteúdos antissemita.
O
caso aconteceu em novembro do ano passado, quando um adolescente invadiu duas
escolas (uma pública e uma privada) do município de 104 mil habitantes. O
episódio deixou quatro pessoas mortas e 11 feridas.
O
autor do ataque é um ex-aluno de uma das instituições e filho de um policial
militar. Na época das investigações, materiais com a suástica, um símbolo
nazista, foram recolhidos em sua casa.
Os
agentes deveriam avaliar até segunda (24) se todo o material solicitado ao
Telegram sobre esse assunto foi de fato compartilhado pela empresa. Os
investigadores avaliaram que os dados não estavam completos.
Os
policiais federal afirmaram que o descumprimento da ordem pelo Telegram não se
justifica porque ela prevê a entrega dos dados de todos os usuários –e não
apenas de parte deles de dois grupos antissemitas com canal no aplicativo.
Afirmaram também que não se sustenta a argumentação de que o canal de um dos grupos suspeitos foi excluído há mais de seis meses e não seria possível fornecer os dados.
"Não
estamos aqui diante de um fato isolado, infelizmente a falta de cooperação do
Telegram com as autoridades brasileiras é geral", afirmou o delegado
Leopoldo Soares Lacerda, responsável pelas investigações, no pedido de
suspensão.
A
Justiça Federal acatou as ponderações da PF e entendeu que o aplicativo deve
ser retirado do ar, além da aplicação de multa.
Com informações da Folha de São Paulo
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