A
CAIXA inicia, a partir de 15 de fevereiro, o pagamento do Abono Salarial
calendário 2023, ano-base 2021. Os trabalhadores que possuem conta corrente ou
poupança na CAIXA receberão o crédito em sua conta no banco, de acordo com o
mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da
Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela CAIXA, também conforme o
calendário de pagamento.
A
movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo CAIXA Tem,
que permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e
realizar compras com o cartão de débito virtual.
Caso
não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com
o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas,
correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências.
A
liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento dos
beneficiários. Confira o calendário:
Caso
não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com
o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas,
correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências.
A
liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento dos
beneficiários. Confira o calendário:
O
que é o Abono Salarial:
Instituído
pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um
salário-mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho
Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) aos trabalhadores que
satisfaçam os requisitos previstos em lei. A origem dos recursos para pagamento
é do Fundo de Amparo ao Trabalhador- FAT.
A
CAIXA atua exclusivamente como Agente Pagador do Abono Salarial, cabendo ao
Ministério do Trabalho e Emprego a habilitação e disponibilização do benefício
aos trabalhadores que têm direito.
Quem
tem direito ao Abono Salarial:
Tem
direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco
anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com
remuneração mensal média de até dois salários-mínimos. Também é necessário que
os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual
de Informações Sociais (RAIS).
Recebem
o Abono Salarial na CAIXA os trabalhadores vinculados a entidades e empresas
privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição PASEP e
recebem o benefício no Banco do Brasil.
Canais
de Atendimento:
Para
os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, a consulta às informações do
benefício já está disponível por meio dos aplicativos CAIXA Trabalhador e CAIXA
Tem, além do Portal Cidadão. Para os demais trabalhadores, as informações
estarão disponíveis nesses canais após o recebimento pelo banco da folha de
pagamentos enviada pelo MTE.
Dúvidas
relativas ao processamento das informações sociais do trabalhador
(RAIS/eSocial), identificação, concessão e valor do benefício podem ser sanadas
por todos os beneficiários nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho
e Emprego – MTE:
●
Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
Canais
de Atendimento:
Para
os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, a consulta às informações do
benefício já está disponível por meio dos aplicativos CAIXA Trabalhador e CAIXA
Tem, além do Portal Cidadão. Para os demais trabalhadores, as informações
estarão disponíveis nesses canais após o recebimento pelo banco da folha de
pagamentos enviada pelo MTE.
Dúvidas
relativas ao processamento das informações sociais do trabalhador
(RAIS/eSocial), identificação, concessão e valor do benefício podem ser sanadas
por todos os beneficiários nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho
e Emprego – MTE:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Portal GovBr
Mais
informações sobre o Abono Salarial estão disponíveis no site da CAIXA.
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