Namorada
de Seu
Jorge, a terapeuta Karina Barbieri deu à luz no último final de semana na
Maternidade São Luiz Star, em São Paulo, mas o casal enfrenta dificuldades para
registrar o nome do filho. Os pais pretendem chamar o menino de Samba, mas
encontram obstáculos no cartório para realizarem o registro do nome. As informações são da Band.
A
reportagem do Band.com.br apurou que o cantor esteve nesta
segunda-feira (23) no 28º Cartório do Jardim Paulista, em São Paulo, para
tentar registrar o nome do filho. Com a recusa do cartório, advogados do
artista foram acionados para encontrar vias legais a fim de seguir com o plano
do casal.
O
imbróglio começou porque o nome escolhido pelo casal, Samba, não pode ser
registrado por se tratar de um ritmo musical – e que, na visão da legislação,
poderia ser pejorativo para a criança. Entende-se que o menino pode sofrer
preconceito e ser vítima de situações de bullying.
A
reportagem entrou em contato com a assessoria do Seu Jorge, que confirmou o
nascimento do menino, mas não soube informar sobre o problema para registrá-lo.
Em contato com a reportagem, a oficial do cartório negou as informações a
respeito do registro do nome
De
acordo com o artigo 55 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, “o oficial
de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os
seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a
recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz
competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”.
Advogado
de famosos e especializado na área cível, Ricardo Brajterman não vê problema no
registro do nome Samba. “Não vejo nada de vexatório no nome Samba se vemos
outros nomes ligados à cultura, à religião, aos hábitos e histórico familiar
daqueles pais”, afirmou ele, lembrando nomes de filhos de pais famosos como
Dom, Lua e Zoe.
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