MUTIRÃO JUDICIÁRIO: Justiças federal e do DF farão as audiências de custódia de manifestantes envolvidos em atos de terrorismos

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Da Redação
Por Taciano Medrado

As audiências de custódia de cerca de 800 manifestantes  presos em flagrante após a invasão e depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, no último domingo (8/1), serão feitas por juízes federais e distritais. 

A formação do mutirão foi decidida na tarde desta terça-feira (10/1), em reunião convocada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que decretou as prisões, com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Marcos Augusto de Sousa; e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), desembargador José Cruz Macedo.

Ficou estabelecido que as informações sobre a situação dos presos envolvidos nos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes serão centralizadas na Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atuará com o TRF-1 e o TJ-DF. As informações das audiências serão remetidas pelo CNJ ao ministro Alexandre de Moraes, que decidirá sobre a necessidade de manutenção das prisões.

No momento, há cerca de 800 presos identificados. Aproximadamente 200, que tiveram as prisões efetuadas pela polícia do Distrito Federal, já foram transferidos ao sistema prisional do DF.

As audiências de custódia, feitas sempre com o acompanhamento de advogado ou defensor público e membro do Ministério Público, permitem ao juiz analisar a situação de cada pessoa detida e averiguar se permanecem os motivos que fundamentaram a detenção. Também servem para verificar a ocorrência de eventual tratamento degradante ao preso.

Com informações da Revista Consultor Jurídico

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