O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira, 26,
um primeiro aporte emergencial de R$ 600 milhões para Estados e municípios
ampliarem a oferta de procedimentos médicos e reduzirem as filas do Sistema Único de Saúde (SUS), prioridade definida pelo
próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva para seus primeiros cem dias de
mandato. A informação foi adiantada pelo Estadão,
Segundo
portaria apresentada e aprovada na manhã desta quinta em reunião da Comissão
Intergestores Tripartite (CIT), com representantes do ministério e secretários
municipais e estaduais da Saúde, esse primeiro aporte será focado na ampliação
do número de cirurgias eletivas realizadas nos próximos 90 dias.
“Vamos
começar pela cirurgias porque a fila cresceu muito na pandemia. É um esforço
significativo do governo federal. O maior valor já investido em um ano para
esse tipo de demanda havia sido de R$ 300 milhões. Vamos oferecer o dobro”,
afirmou o secretário de Atenção Especializada do ministério, Helvécio
Magalhães.
O
secretário disse que a pasta não tem um levantamento preciso do número de
pessoas na fila de espera por algum procedimento na rede pública porque as
listas são descentralizadas e fragmentadas nos Estados, municípios e hospitais.
Ele disse, porém, que a estimativa é de que 1 a 2 milhões de pessoas estejam na
lista de espera por cirurgia eletiva (não urgente) no SUS. “A fila é muita
diversa, nunca teve uma unificação nacional e houve piora desses dois anos mais
graves da pandemia”, afirmou.
Magalhães disse ainda que, com o programa para redução de filas, o objetivo do governo federal é levantar os números locais e dar mais transparência aos dados. “Vamos desenvolver novos dispositivos para que o cidadão possa interagir com a fila”, disse.
O
secretário afirmou que o ministério não definirá uma lista de tipos de cirurgia
prioritárias porque a demanda é diferente de acordo com a localidade. “Sabemos que
cirurgias ortopédicas, para câncer, abdominais e oftalmológicas devem aparecer
como prioridade em todos os Estados. Mas isso ficará a cargo de cada Estado.”
De
acordo com Magalhães, os Estados terão de entregar um plano estadual em até 30
dias após a publicação da portaria para ter direito ao recebimento dos recursos
extras.
Nesse
plano, as secretarias estaduais da Saúde terão de apresentar, entre outras
informações, o tamanho estimado da sua fila por tipo de procedimento, a relação
dos serviços de saúde que realizarão os procedimentos com o aporte extra
federal, a meta de redução de filas para 2023 e um cronograma de execução dos
recursos. O secretário disse que os Estados ficarão livres para usar o recurso
em suas próprias redes ou fazendo convênio com unidades privadas e
filantrópicas para a oferta dos procedimentos.
Para
agilizar a oferta de cirurgias, o ministério excepcionalmente repassará um
terço do montante previsto (R$ 200 milhões) já quando receber os planos
estaduais, ou seja, antes mesmo da realização dos procedimentos. “É uma
novidade histórica do SUS, que é transferir uma parte dos recursos de forma
adiantada e monitorar o tamanho das filas apresentadas em cada Estado para
podermos avaliar essa redução”, disse Magalhães.
De
acordo com o secretário, após a primeira fase do plano, focado nas cirurgias,
será anunciado novo aporte para a redução de filas de exames diagnósticos. Isso
deve acontecer a partir de junho. Em uma terceira fase do programa, ainda sem
data divulgada, o foco serão as consultas especializadas.
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