MAIS UM CONFLITO DO GOVERNO LULAPETISTA: Grandes empresas abrem batalha contra medida em pacote de Haddad

Foto reprodução

Da Redação

Começou a batalha das grandes empresas contra um dos pontos do pacote fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad: a volta do chamado voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). As informações são de Joana Santos/Folha de S. Paulo.

A medida, que devolve ao governo o voto de desempate no contencioso dos grandes contribuintes com a Receita, entra em prática nesta semana com o início das sessões de julgamento a partir desta quarta (1º), mas as reações na Justiça já começaram.

Com a chegada dos julgamentos, gigantes como Petrobras, Rumo, Santander e Parker Hannifin foram à Justiça tentar evitar, com liminares, que seus casos sejam julgados enquanto o Congresso não decidir sobre a medida provisória que acabou com o desempate a favor das empresas, instituído em 2020. A expectativa é que ela seja derrubada pelos parlamentares.

Após o lançamento do pacote de Haddad, no início de janeiro, tributaristas defensores de grandes empresas avisaram que a volta do voto de qualidade pode aumentar o contencioso tributário e frustrar os planos do Ministério da Fazenda de arrecadar R$ 50 bilhões neste ano com essa e outras mudanças na forma de funcionamento do órgão.

Para o advogado Luiz Gustavo Bichara, do Bichara Advogados, seria melhor o Carf esperar a votação da medida provisória em vez de pautar apressadamente tantos casos importantes antes da definição no Congresso. "Prefiro crer que o Carf não se afastará de sua missão institucional, e continuará a julgar os casos de maneira independente e técnica", afirma.

Para ler a matéria na íntegra acesse nosso link na pagina principal do Instagram. www: professsortaciano medrado.com  e  Ajude a aumentar a nossa comunidade.

AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.

Faça um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem