Da Redação
O
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu nesta quarta-feira
a declaração
da ministra da Mulher, Cida Gonçalves, sobre “retrocesso” em relação à
discussão do aborto na Casa. Por meio de nota, ele disse que a autoridade
foi precipitada em fazer um "prejulgamento" do Congresso.
Em
entrevista à Folha S. Paulo, a ministra afirmou que "da forma como
está colocado hoje pelo Congresso e da forma como está sendo convocado pelo
Senado, qualquer discussão sobre aborto, nós vamos perder mais do que nós vamos
avançar." Além disso, se mostrou preocupada que as mulheres não tenham
“perda de direitos”.
Pacheco
alegou que nunca houve “retrocessos” no Senado em relação ao tema e sugeriu que
“é importante o ministério propor suas políticas e ideias.”
"Enviarei
nesta semana a relação de matérias aprovadas por este Congresso, nos últimos
dois anos, a favor das mulheres e estarei pronto a receber sugestões do
ministério. Nunca se produziu tanto em defesa das mulheres, inclusive por meio
da liderança da bancada feminina, que criei em 2021", disse Pacheco.
Aborto
no Brasil
O
aborto é permitido legalmente no país em três casos: gravidez após estupro,
gestação de feto anencéfalo e se houver risco de morte para mãe. Na gestão
passada, a pauta foi trazida à discussão algumas vezes, principalmente quando
tentaram acelerar a votação do Estatuto do Nascituro.
A
agenda conservadora trazida por Jair Bolsonaro (PL), em conjunto com a bancada
evangélica, tentaram mudar alguns critérios previstos em lei. Um
projeto de lei obrigaria as mulheres a continuarem a gestação mesmo que o feto
fosse comprovadamente anencéfalo e proibiria a retirada do feto concebido em um
estupro.
Inclusive,
no Senado os parlamentares religiosos defendem que o embrião tem direito “à
vida, à saúde, ao desenvolvimento e à integridade física”. Por isso, a ministra
considera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será um “grande aliado” no
debate e na garantia dos direitos plenos das mulheres.
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