Presidente do PSOL, Juliano Medeiros fala durante reunião do
Diretório Nacional do partido realizada neste sábado, 17. Foto: Werther
Santana/Estadão© Fornecido por Estadão
Segundo o Estadão, a direção nacional do PSOL decidiu, na tarde deste sábado, 17, que vai se manter na base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas que não terá cargos e ministérios. Na resolução, a legenda afirma que “respeita” a possível indicação de Sonia Guajajara ao Ministério dos Povos Originários, a ser criado pelo governo, mas impõe licença de cargos de direção àqueles que aceitarem pastas. A votação foi de 53 votos contra 6 contrários.
“O
PSOL lutará para derrotar o bolsonarismo na raiz: ideológica e politicamente,
nos parlamentos e principalmente nas ruas. Não podemos subestimar a
extrema-direita e o PSOL deve ser linha de frente da luta contra ela”, diz o
texto da resolução.
“Conseguimos
ajustar as diferenças internas no PSOL e reafirmar nosso apoio ao governo Lula
para reconstruir o Brasil. Ao mesmo tempo, manteremos nossa essência combativa
em defesa das políticas de justiça social, ajudando o novo presidente a
entregar um país melhor para todos daqui quatro anos”, afirma o presidente do
partido, Juliano Medeiros.
Entre
os pontos tidos como “urgentes” pelo partido, estão o fim do teto de gastos, um
“intenso revogaço da agenda neoliberal conservadora” e o fim do orçamento
secreto. Sobre este último item, o PSOL divergiu do PT nesta semana quando
votou contra a manutenção do orçamento
secreto, com alterações e descentralização do controle das emendas de
relator.
O
PSOL menciona, na resolução, que deve se colocar contra “erros graves”, como
“incluir líderes da extrema-direita na coalizão do governo ou fazer acordos
para ‘deixar passar’ os delitos inconstitucionais cometidos pelos
bolsonaristas, fortalecendo uma perspectiva conservadora de governabilidade”.
Na
resolução, a legenda afirma que sua negociação será por propostas, não por
espaço no governo. “O PSOL apoiará o governo Lula em todas as suas ações de
recuperação dos direitos sociais e de interesses populares. Estaremos presentes
nas trincheiras do parlamento e nas lutas do povo brasileiro, combatendo a
extrema-direita e defendendo o governo democraticamente eleito, mas o PSOL não
terá cargos na gestão que se inicia”.
A
reunião aconteceu em um hotel na Avenida República, no centro de São Paulo, e
reuniu nomes como o ex-deputado federal Chico
Alencar. Como não faz parte do Diretório Nacional, Guilherme
Boulos não compareceu, apesar de ser parte interessada nesta votação,
por já ter sido especulado para integrar o governo. Pela manhã, psolistas
fizeram apenas um balanço sobre as eleições de 2022.
A
deliberação sobre a permanência na base do governo foi feita após as 14h e
enfrentou pouca resistência. A maior grita veio da corrente socialista das
trabalhadoras e dos trabalhadores, que tem como um de seus representantes o
ex-deputado João Batista Oliveira de Araújo, conhecido como Babá, um
dos fundadores da legenda, expulso do PT em 2003. O grupo já havia pedido o
afastamento de Medeiros durante as eleições.
“O
partido que fundamos em 2004 era de total independência de governos, seja com
Cabral no Rio, ou com Lula nacionalmente. Agora, mais ainda, com essa aliança
que Lula está fazendo com o presidente da Câmara, Arthur
Lira”, disse Babá, que criticou alianças de Lula com a direita e chegou a
propor na reunião que o partido beirasse à oposicão ao PT nos próximos quatro
anos. A proposta não foi aprovada.
Valeu
mesmo a vontade da cúpula do partido e de seus integrantes de maior projeção
nacional. Hoje, afinal, a legenda trabalha com a possibilidade de ter dois
ministérios, com Boulos nas Cidades e Sonia Guajajara na pasta dos Povos
Originários, cuja criação foi promessa de Lula durante a campanha.
Desde
antes das eleições, havia uma corrente minoritária do PSOL que resistia em
aderir à candidatura de Lula, e queria lançar o deputado federal Glauber
Braga à Presidência. Não prosperou, e o partido fez parte da coligação
petista, apesar de ter aderido à federação com a Rede.
Na
última semana, o partido divergiu do PT em uma questão que será essencial na
relação do governo com o Congresso: o orçamento secreto. Nesta semana, foi
aprovado um projeto que mantém as emendas bilionárias de relator, mas impõe que
sejam divididas entre as mesas diretoras a Comissão Mista de Orçamento, e as
bancadas.
Na
prática, apesar de dar mais transparência, a votação manteve o orçamento
secreto. Assim como o próprio PL de Bolsonaro, o PT votou em peso a favor, mas
o PSOL foi contrário. Durante a campanha, Lula usou as críticas ao orçamento
secreto como uma de suas armas para atingir Bolsonaro. Chegou a dizer que se
tratava da “maior excrescência da política orçamentária do país”.
A
mudança de tom de Lula e do petismo incomodou parte do PSOL. Além de ter sido
contra no Congresso, a legenda é autora da ação no STF que pede a derrubada do
orçamento secreto. O julgamento está paralisado com um placar parcial de 5 a 4
contra o esquema. No entanto, há um temor de virada em razão da expectativa
de Gilmar Mendes votar a favor e de Ricardo Lewandowski também se manifestar
favoravelmente após a mudança legislativa proposta no Congresso.
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