Uma
escola municipal de educação básica de Rifaina
(SP) foi alvo de uma recomendação do Ministério Público para que deixe
de realizar atividades religiosas depois de uma representação apresentada por
uma professora.
No
documento, a docente afirma que diariamente os alunos da EMEB "João
Etchebehere", que têm de 5 a 10 anos, são chamados a rezar o "Pai
Nosso" com as professoras antes do início das aulas, mesmo se tratando de
um espaço público, que deve ser laico.
A
Promotoria acatou a queixa e recomendou o fim da prática, sob a justificativa
de que, embora ela seja alegadamente facultativa, é realizada com crianças, ou
seja, sem plena capacidade de discernimento.
A
Prefeitura informou que a recomendação será cumprida.
O
que diz a professora?
A
autora da representação enviou um vídeo ao Ministério Público mostrando alunos
com as mãos em sinal de devoção e rezando com as professoras. Ela também alegou
que houve constrangimento entre estudantes que se declararam de outras
religiões.
A
professora também afirma que chegou a conversar com gestores da escola sobre o
assunto e que, depois disso, foi hostilizada por não ser cristã.
"Busquei
expor a situação quanto à laicidade do espaço público para a secretária da
educação, e como resposta recebi a informação que essa prática ocorre há muitos
anos e não mudariam, e caso necessário fariam uma intervenção com os pais
(abaixo assinado ou autorização)."
Por
que o MP acatou a denúncia?
Ao
receber a denúncia, a Promotoria enviou um ofício à escola, que confirmou a
realização da atividade desde a fundação da unidade, há mais de 25 anos, mas
sempre de forma facultativa. Além disso, a instituição alegou que nenhum pai
reclamou da prática.
Ao
analisar a questão, o Ministério Público entendeu que as crianças não têm pleno
discernimento porque se encontram na faixa etária entre 5 e 10 anos. A
Promotoria também reforçou o princípio constitucional de que o estado é laico.
Com
base nisso, o Ministério Público deu prazo de 15 dias para a escola se
manifestar e recomendou o fim de todas as atividades que consistam em prática
religiosa ou na propagação de elementos de religião específicos entre os alunos
da rede municipal.
Fonte: G1-Ribeirão e Franca
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