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BUENOS
AIRES (Reuters) – O presidente de esquerda da Argentina, Alberto Fernández,
provocou uma disputa com a mais alta corte do país e uma espécie de crise
institucional depois de dizer que rejeitaria uma decisão tomada pelo tribunal
para dar uma proporção maior de recursos públicos à cidade de Buenos Aires.
O
país tem um sistema para regular a distribuição dos fundos do Estado entre as
regiões, inclusive a capital, que é controlada por um prefeito conservador e
vinha pressionando por uma fatia maior.
Em
decisão na quarta-feira, a Suprema Corte disse que o nível deveria ser elevado
de 1,4% do total de recursos para 2,95%, após ser cortado por decreto do
governo durante a pandemia de Covid-19 em 2020. A cidade é a mais rica e
populosa região do país.
Fernández,
em um comunicado na noite de quinta-feira, disse que a decisão era
injustificada e prometeu ignorá-la.
“É
uma decisão sem precedentes, incongruente e impossível de aplicar”, disse ele,
classificando-a como motivada politicamente antes das eleições gerais do ano
que vem, e acrescentando que prejudicaria outras províncias.
Fernández,
que viu sua popularidade cair e cuja coalizão governista foi duramente
derrotada nas eleições parlamentares de meio de mandato no ano passado, disse
que o Estado iria “desafiar os membros da Suprema Corte” e buscar a revogação
da decisão.
Seus
comentários provocaram uma reação de ambos os lados, alguns concordando com o
presidente que a decisão era injustificada, e outros dizendo que a rejeição de
uma decisão da Suprema Corte estabelece um precedente perigoso e prejudica o
sistema de Justiça.
“O
presidente decidiu quebrar a ordem constitucional, violar completamente o
estado de direito e atacar a democracia”, disse o prefeito da cidade de Buenos
Aires, Horacio Rodríguez Larreta, visto como um potencial candidato
presidencial em 2023.
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provocando reação apareceu primeiro em ISTOÉ DINHEIRO.
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