CENSURA DO TSE: “Que a verdade prevaleça”, diz Marco Aurélio sobre fala cortada em propaganda. " lula não foi inocentado, teve seus processos anulados". Veja vídeo!

foto reprodução
Da Redação

Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) de 76 anos, enviou comentário ao Poder360 sobre um trecho de sua fala que foi cortado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da propaganda do presidente Jair Bolsonaro (PL) veiculada nesta 4ª feira (19.out.2022). A parte suprimida dizia que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não havia sido inocentado pelo Supremo.

“Que prevaleça a verdade e a razão. Não estou engajado em qualquer política apartidária. Falei à grande imprensa”, disse ao Poder360. Em 11 de agosto, ele afirmou que votaria em Bolsonaro em um 2º turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas disse não ser “bolsonarista”.

No programa exibido nesta 4ª feira, a campanha de Bolsonaro pretendia usar uma declaração concedida por Marco Aurélio ao Jornal da Band. Nela, o ministro aposentado afirma que o Supremo não inocentou o ex-presidente, Lula, só “aceitou a nulidade do processo crime” contra o petista.

No lugar do trecho, no entanto, aparece um QR Code que direciona o espectador para um canal do TSE no WhatsApp. A imagem é acompanhada da frase: “Exibido para substituir programa suspenso por infração eleitoral”.

Assista ao trecho em que Marco Aurélio diz que o ex-presidente Lula não foi inocentado pelo Supremo e como ficou (a partir de 1min14s) a propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro com o trecho suprimido:

Em 12 de outubro, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, suspendeu integralmente uma propaganda de Bolsonaro em que Lula era chamado de “ladrão” e de “corrupto”. A fala de Marco Aurélio sobre o petista não ter sido inocentado fazia parte do programa. O trecho seria reutilizado no programa desta 4ª feira, mas foi suprimido.

A decisão de Sanseverino não aborda especificamente sugestões de que Lula não foi inocentado, mas barra o programa por causa das expressões “ladrão” e “corrupto”, que constam no vídeo, mas não nas declarações de Marco Aurélio. Eis a íntegra da decisão (43 KB).

“Verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato a conduta de ‘corrupto’ e ‘ladrão’, não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”, diz trecho da decisão.

“A ilegalidade da propaganda impugnada encontra-se na utilização das expressões ‘corrupto’ e ‘ladrão’, atribuídas abusivamente ao candidato da coligação representante, em violação à presunção de inocência”, prossegue o ministro do TSE.

O Poder360 apurou que a campanha de Jair Bolsonaro já está em contato com a secretaria do TSE para entender o que houve. Há a impressão de que a Secretaria Judiciária interpretou incorretamente a decisão de Sanseverino.

O Poder360 entrou em contato com a defesa do presidente Jair Bolsonaro e com o TSE. No caso da Corte, para perguntar quem teria sido o responsável por suprimir o trecho da propaganda. Teve as seguintes respostas:

defesa de Jair Bolsonaro – não respondeu até a publicação deste texto, mas o Poder360 apurou que a campanha avalia que houve um equívoco do TSE. O espaço segue aberto para eventual manifestação;

TSE – não respondeu até a publicação deste texto; o espaço segue aberto para eventual manifestação.


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