Da Redação
O
Chile rejeitou a proposta de nova Constituição que foi a votação neste domingo
(4). Com 23% das urnas apuradas até as 20h30 de Brasília (19h30 locais), a
rejeição à Carta vencia por 63% a 37%, uma margem já considerada irreversível
por especialistas. O presidente Gabriel Boric convocou uma reunião com todos os
partidos nesta segunda-feira (5), às 16h (17h em Brasília).
A
jornada foi marcada por grandes filas –uma vez que, neste referendo, o voto era
obrigatório– e pelo calor intenso. Não houve episódios de violência nem
irregularidades, segundo as autoridades eleitorais.
A
rejeição é uma derrota do governo do esquerdista Boric, pouco antes de
completar seis meses de mandato. Apesar de não ter apoiado abertamente a
aprovação, a gestão se debilita pelo fato de a nova Constituição ter sido um
dos motores de sua coalizão política e parte essencial de sua campanha à
Presidência.
Boric
surgiu no cenário chileno no contexto dos protestos estudantis de 2011, que
pediam reformas no sistema educacional. Em 2019, novas manifestações ampliaram
essas reivindicações para incluir o acesso a pensões, saúde e moradia de
qualidade. O atual presidente foi um dos articuladores do acordo que acalmou as
ruas e pressionou o então governo do presidente direitista Sebastián Piñera a
dar início ao processo constitucional.
Em
outubro de 2020, 80% dos chilenos decidiram num plebiscito aposentar a
Constituição de 1981, promulgada na ditadura militar. Dois anos depois, porém,
não houve consenso para aprovar a nova Carta, redigida por uma Assembleia
Constituinte composta em sua maioria por legisladores independentes de
esquerda. Houve paridade de gênero e representação dos povos originários.
Agora,
o caminho a ser seguido é mais espinhoso. Boric e os principais partidos do
país haviam acordado, embora não formalmente, que o processo constitucional
teria sequência mesmo com o cenário da rejeição, com o início da redação de uma
nova Carta.
Boric
convocará os principais partidos do país para formular uma proposta, que será
enviada ao Congresso, no qual o governo não tem maioria, para aprovação. Entre
os pedidos da direita para o novo processo estão o de diminuir a cota de
participação de independentes e dos indígenas, que tiveram 17 cadeiras na
Assembleia, cada um representando uma nação indígena do país. A direita prefere
que, desta vez, exista uma maior participação dos partidos tradicionais.
Já
a esquerda quer que o texto rejeitado sirva de base para o próximo e que
mantenha as ideias de plurinacionalidade, defesa do ambiente e dos direitos da
mulher. O plano da ala progressista também é que o novo texto fique pronto em
um ano e que seja aprovado antes de 11 de setembro do ano que vem, quando se
completam 50 anos do golpe militar que deu início à ditadura Pinochet
(1973-1990).
Um
dos empecilhos, porém, será o fato de que, segundo a lei eleitoral, não é
possível realizar uma nova eleição de integrantes de uma nova Assembleia
Constituinte em menos de 125 dias depois do plebiscito deste domingo.
Há
outras opções na mesa, por exemplo, em vez de eleger uma nova Assembleia
Constituinte. Uma delas é que o Congresso escolha um comitê de especialistas,
constitucionalistas e advogados para que redija a Carta. Também se discutirá se
seria necessário outro plebiscito de aprovação ao final ou se o próprio
Congresso poderia ou não aprová-la.
Para
ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com / Siga o blog do
professorTM/EJ no Facebook, e no Instagram. Ajude a aumentar a
nossa comunidade.
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.
Postar um comentário