NÃO AO COMUNISMO: Chilenos rejeitam por ampla margem nova Constituição com viés de esquerda | Mundo | O Globo


Da Redação

O Chile rejeitou a proposta de nova Constituição que foi a votação neste domingo (4). Com 23% das urnas apuradas até as 20h30 de Brasília (19h30 locais), a rejeição à Carta vencia por 63% a 37%, uma margem já considerada irreversível por especialistas. O presidente Gabriel Boric convocou uma reunião com todos os partidos nesta segunda-feira (5), às 16h (17h em Brasília).

A jornada foi marcada por grandes filas –uma vez que, neste referendo, o voto era obrigatório– e pelo calor intenso. Não houve episódios de violência nem irregularidades, segundo as autoridades eleitorais.

A rejeição é uma derrota do governo do esquerdista Boric, pouco antes de completar seis meses de mandato. Apesar de não ter apoiado abertamente a aprovação, a gestão se debilita pelo fato de a nova Constituição ter sido um dos motores de sua coalizão política e parte essencial de sua campanha à Presidência.

Boric surgiu no cenário chileno no contexto dos protestos estudantis de 2011, que pediam reformas no sistema educacional. Em 2019, novas manifestações ampliaram essas reivindicações para incluir o acesso a pensões, saúde e moradia de qualidade. O atual presidente foi um dos articuladores do acordo que acalmou as ruas e pressionou o então governo do presidente direitista Sebastián Piñera a dar início ao processo constitucional.

Em outubro de 2020, 80% dos chilenos decidiram num plebiscito aposentar a Constituição de 1981, promulgada na ditadura militar. Dois anos depois, porém, não houve consenso para aprovar a nova Carta, redigida por uma Assembleia Constituinte composta em sua maioria por legisladores independentes de esquerda. Houve paridade de gênero e representação dos povos originários.

Agora, o caminho a ser seguido é mais espinhoso. Boric e os principais partidos do país haviam acordado, embora não formalmente, que o processo constitucional teria sequência mesmo com o cenário da rejeição, com o início da redação de uma nova Carta.

Boric convocará os principais partidos do país para formular uma proposta, que será enviada ao Congresso, no qual o governo não tem maioria, para aprovação. Entre os pedidos da direita para o novo processo estão o de diminuir a cota de participação de independentes e dos indígenas, que tiveram 17 cadeiras na Assembleia, cada um representando uma nação indígena do país. A direita prefere que, desta vez, exista uma maior participação dos partidos tradicionais.

Já a esquerda quer que o texto rejeitado sirva de base para o próximo e que mantenha as ideias de plurinacionalidade, defesa do ambiente e dos direitos da mulher. O plano da ala progressista também é que o novo texto fique pronto em um ano e que seja aprovado antes de 11 de setembro do ano que vem, quando se completam 50 anos do golpe militar que deu início à ditadura Pinochet (1973-1990).

Um dos empecilhos, porém, será o fato de que, segundo a lei eleitoral, não é possível realizar uma nova eleição de integrantes de uma nova Assembleia Constituinte em menos de 125 dias depois do plebiscito deste domingo.

Há outras opções na mesa, por exemplo, em vez de eleger uma nova Assembleia Constituinte. Uma delas é que o Congresso escolha um comitê de especialistas, constitucionalistas e advogados para que redija a Carta. Também se discutirá se seria necessário outro plebiscito de aprovação ao final ou se o próprio Congresso poderia ou não aprová-la.

 

Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com  / Siga o blog do professorTM/EJ  no Facebook, e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.

AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.

Compartilhe:

Nenhum comentário:

Postar um comentário

LEITORES ONLINE

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Postagens mais visitadas

Marcadores

Seguidores

Arquivo do blog

TM TV

PARCEIROS