foto divulgação- TSE
O
vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, validou
neste domingo (21/8), os registros de candidatura do Partido Comunista
Brasileiro e do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.
Com
a decisão, Sofia Padua Manzan (PCB) e Vera Lúcia (PSTU) são as primeiras
candidatas a ser validadas na corrida presidencial.
As
candidaturas só são oficializadas após análise do TSE da documentação
apresentada e se os candidatos preenchem os requisitos definidos na
Constituição e na Lei de Inelegibilidades (Lcp
64/90).
O
TSE ainda irá analisar dez registros de candidatura à presidência apresentados
até o último dia 15 de agosto. Nas decisões, Lewandowski também validou os
vices das chapas, Antonio Alves e Raquel Tremembé, que compõe as chapas de
Sofia e Vera, respectivamente.
Nas
duas decisões, o ministro apontou que não houve impugnação ao registro ou
notícia de inelegibilidade. "Além disso, a Procuradoria-Geral Eleitoral
manifestou-se pelo deferimento do presente requerimento", registrou em
ambas.
De acordo com o calendário Eleitoral, 12 de setembro, 20 dias antes da data do primeiro turno, é o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura — e eventuais recursos decorrentes do processo — tenham sido devidamente processados, analisados e julgados pelos tribunais eleitorais competentes.
Com informações da Revista Consultor Jurídico
Processo 0600635-54.2022.6.00.0000
Processo
0600693-57.2022.6.00.0000
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