Foto divulgação
O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou os juízes federais de
segunda instância Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ (Superior
Tribunal de Justiça).
Agora,
ambos devem ser sabatinados pelo Senado Federal, que precisa aprovar os nomes
para que eles tomem posse na segunda corte mais importante do país.
Bolsonaro
fez a escolha a partir de uma lista quádrupla votada pelo STJ e enviada ao
Palácio do Planalto em maio -os juízes Ney Bello e Fernando Quadros foram
preteridos.
O
fato de Bello não ter sido indicado representa uma derrota política do ministro
do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que o apoiava para o posto, e
uma vitória de Kassio Nunes Marques, também do STF, que trabalhou para vetar o
nome do magistrado que atua no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
Por
outro o lado, a preferência do chefe do Executivo por Domingues representa uma
vitória do ministro Dias Toffoli, do STF, que o apoiava nos bastidores para o
cargo.
Já
a escolha por Azulay é uma derrota para o presidente do STF, Luiz Fux, que era
contrário ao seu nome, e uma vitória para a ala carioca do STJ, liderada pelo
ministro Luis Felipe Salomão.
Os
dois assentos que os magistrados irão assumir estão desocupados há mais de um
ano porque os integrantes do tribunal decidiram votar a questão de maneira
presencial e a corte estava em trabalho remoto devido à pandemia da Covid-19.
As
vagas foram abertas com as saídas de Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em
dezembro de 2020 por ter atingido 75 anos, e de Nefi Cordeiro, que pediu
aposentadoria antes de chegar na idade limite. Ele deixou a corte em março do
ano passado.
Paulo
Sergio Domingues é paulista e juiz do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª
Região), sediado em São Paulo.
Apadrinhado
por Toffoli, era tido como o candidato mais ligado aos ministros paulistas do
STJ. Apesar do favoritismo, havia dúvidas se teria interlocução com
bolsonaristas para ser escolhido pelo presidente.
Domingues
é ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que
comandou entre 2002 e 2004, e visto como pessoa que tem bom trânsito com a
classe. Juiz desde 1995, foi promovido para o TRF em 2014, pela então
presidente Dilma Rousseff (PT).
Antes,
foi advogado e procurador do município de São Paulo. Formou-se pela Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo, em 1986, e tem mestrado em direito
pela Johann Wolfgang Goethe Universität, em Frankfurt (Alemanha).
Azulay,
por sua vez, é presidente do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região).
Formado em direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), foi
advogado da Telerj (Telecomunicações do Rio de Janeiro) e participou do
processo de desestatização da Telebras.
Na
disputa para o STJ, ficou entre os mais votados graças à articulação da bancada
fluminense da corte, uma vez que contou com o apoio dos quatro ministros do
tribunal que são do Rio de Janeiro.
Chegou
ao cargo de juiz federal de segunda instância na vaga destinada à classe de
juristas --foi nomeado ao posto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT).
Adversários
na disputa por uma vaga do STJ tentaram usar o fato de não ser magistrado de
carreira como um fator negativo, mas a estratégia não foi suficiente para
tirá-lo da lista quádrupla.
Já
Ney Bello, que ficou de fora, era visto como um dos nomes mais fortes entre os
quatro escolhidos pelo STJ, que formou uma lista quádrupla e enviou para o
Palácio do Planalto.
Outro
que ficou de fora da escolha de Bolsonaro, Fernando Quadros tem proximidade com
o ministro Edson Fachin, do STF. Por isso, era visto como pouco provável sua
nomeação, uma vez que Fachin é um dos alvos preferenciais dos ataques do
mandatário ao Judiciário.
Com informações da folha de São Paulo
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