Da redação
Por: Taciano Medrado
Olá caríssimos leitores, ontem dia 19 de agosto, recebi pelos correios dois auto infrações aplicados contra um veículo motociclo POP 100, de propriedade da minha filha, porem para nossa surpresa as multas foram aplicadas na cidade de Camarçari- Ba, numa suposta “rua do contorno de Centro administrativo em frente” , essa é o grife que consta na notificação de autuação de Infração (NAI).
Com
certeza trata-se um caso típico de clonagem de placa. Já estamos tomando as providencias administrativas (Comunicação
do Detran) e criminais (BO) para que o autor desse delito seja identificado e
punido no rigor da lei.
Fique
atento aos possíveis sinais de golpe
Você saberia identificar se o seu veículo tivesse a placa
clonada ou se a partir dele fosse feito um dublê? Os também chamados “carros
dublês” podem circular livremente pelas ruas sem serem notados, mas há algumas
pistas de que há algo errado.
Se
você começar a receber multas referentes a locais onde não trafegou e lançamentos de pontos
na Carteira de Motorista é bom ficar atento. Os golpistas preferem
trafegar com os veículos em Estados diferentes de onde o original
está. Ou seja, para assim despistar a fiscalização! Por isso a qualquer
sinal de anormalidade é essencial ficar atento.
Outra
forma de identificação muitas vezes acontece nas multas por excesso de
velocidade. Nestes casos, a autuação é acompanhada de imagem e fica mais fácil
reconhecer detalhes que não fazem parte do veículo original.
O
que é um veículo dublê?
Um veículo dublê é idêntico ao original, mesma
placa, marca e modelo. Os golpistas fazem esse tipo de ação para facilitar a
venda e burlar fiscalizações.
O
que é uma placa clonada?
Cada placa
veicular é única e quando o conjunto de números e letras que faz parte delas é copiado e
colocado em outro veículo, isso é uma clonagem. Também é proibido fazer
qualquer alteração por conta própria na mesma.
Clonagem
de placas é crime com pena de reclusão
Remarcar
o número de chassi ou fazer qualquer alteração na identificação do
veículo é crime previsto no artigo 311 do Código Penal Brasileiro. Quem for condenado pelo crime pode
ter pena de prisão de três a seis anos e multa.
Está
comprando um veículo clonado? Como identificar?
Na
hora de adquirir um veículo usado, é bom ficar atento a algumas dicas. A
primeira é procurar uma revenda de confiança. Negócios feitos diretamente
com o proprietário ou com preços abaixo do mercado, sempre requerem mais
atenção.
Também
é importante pesquisar a placa no Detran do seu Estado, para ver se ela
confere com o veículo vendido. Por fim, antes de fechar negócio procure uma
empresa especializada em vistorias, ela conseguirá achar sinais de
adulteração, caso existam.
O
que fazer em caso de placa clonada?
Caso
haja desconfiança de que a placa do carro foi clonada, é importante
registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia. Leve também
documentos e recibos de compra que provem que o carro é seu.
Assim,
confirmada a propriedade do veículo, é emitido um Laudo do Carro Falso.
Também será necessário ir ao Detran do seu Estado com o Boletim de Ocorrência,
documentos do carro e pessoais, laudo de vistoria e multas que
comprovem a clonagem.
Porém, a
lista de exigências pode mudar. Ou seja, é necessário consultar o órgão
estadual. O próximo passo é fazer uma nova vistoria para poder emitir placas
e documentos novos.
Lei
permite mudança de placa no caso de adulteração
Os
caracteres das placas de identificação dos veículos são exclusivos de
cada um. Sendo assim, o acompanham até a baixa do registro. Ou seja, eles devem
permanecer sempre com o mesmo conjunto de números e letras até que
saiam de circulação, conforme previsto no artigo 115 do Código de
Trânsito Brasileiro.
Mas
no caso de identificação da clonagem da placa, o Conselho Nacional de Trânsito
(Contran), por meio da resolução n° 670 de 2017, autoriza processo
administrativo para troca da mesma.
Itens
de segurança dificultam clonagem de placas
As placas
de padrão Mercosul são mais seguras do que as antecessoras. Ou seja, elas
contam com elementos que dificultam a clonagem. Por exemplo, uma marca
d’água semelhante às que existem nas cédulas de dinheiro.
E
ainda, um QR Code, onde ficam armazenados dados do veículo. Estes
elementos dificultam a ação de bandidos e favorecem a fiscalização.
Fonte: Nacional Placas
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