Da Redação
Segundo reportagem do jornalista Caio Spechotodo do Poder 360, as
diretrizes de programa do ex-presidente e pré-candidato ao Planalto Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) incluem o fim do teto de gastos públicos e a
revogação da reforma trabalhista realizada no governo de Michel
Temer (MDB).
O
documento, que ainda pode ser alterado, é em seus principais pontos uma
compilação de temas dos quais Lula já tratou publicamente. Eis a íntegra das diretrizes (726 KB)
No
caso da reforma trabalhista, porém, há uma diferença: ele vinha falando em
revisão, não em revogação.
“Defendemos
a revogação da reforma trabalhista feita no governo Temer e a construção de uma
nova legislação trabalhista”, afirmam as diretrizes de programa.
A reforma de Michel Temer flexibilizou as regras da área e é
alvo de críticas da esquerda. Lula vem falando em uma revisão sobre
o tema.
O
estabelecimento de novas leis trabalhistas é mencionado no documento. Isso
seria feito:
“A
partir de negociação tripartite, que proteja os trabalhadores, recomponha
direitos, fortaleça os sindicatos sem a volta do imposto sindical, construa um
novo sistema de negociação coletiva e dê especial atenção aos trabalhadores
informais e de aplicativos.”
Lula
também já falou publicamente sobre o imposto sindical, extinto na reforma
trabalhista. Segundo ele, em vez do imposto, seria possível fixar uma “contribuição” em assembleia.
Teto
e regime fiscal
O
ex-presidente vem falando que eventual novo governo seu colocará “o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda”.
Há
trechos nesse sentido nas diretrizes programáticas.
“Vamos
recolocar os pobres e os trabalhadores no Orçamento. Para isso, é preciso
revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, que é
disfuncional e perdeu totalmente sua credibilidade”, afirma o texto.
O
documento defende um novo regime fiscal nos seguintes moldes:
“Que
disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade, que possua
flexibilidade e garanta a atuação anticíclica, que promova a transparência e o
acompanhamento da relação custo-benefício das políticas públicas, que fortaleça
o planejamento e a articulação entre investimentos públicos e privados, que
reconheça a importância do investimento social, dos investimentos em
infraestrutura e que esteja vinculado a criação de uma estrutura tributária
mais simples e progressiva. Vamos colocar o pobre outra vez no Orçamento e os
super ricos pagando impostos.”
Lula
tem criticado empresários e operadores do mercado financeiro por sua
preocupação com o teto de gastos públicos.
Segundo
ele, “governo sério” não precisa do mecanismo, que teria
sido adotado porque “os banqueiros são gananciosos”.
A
liderança de Lula nas pesquisas de intenção de voto tem levado integrantes
desses setores da sociedade a tentar reestabelecer interlocução com o
ex-presidente.
O
movimento, porém, esbarra em declarações do petista contrárias ao grupo. Ele tem dito que conversará com o
setor, mas não necessariamente nesse momento.
A última pesquisa PoderData, divulgada em 25 de maio,
mostra o petista 43% das intenções de voto para o 1º turno.
O
principal adversário é o atual presidente da República, Jair
Bolsonaro (PL). Ele tem 35% das intenções de voto.
Além
do PT, estão com Lula o PSB (de Geraldo
Alckmin, vice na chapa), Solidariedade, Psol, PC do B, PV e Rede.
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