O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta
quinta-feira, 30, por unanimidade, que o teto dos gastos das campanhas
eleitorais deste ano será o mesmo da eleição de 2018, com valores atualizados
pela inflação no período. A correção se dará com base no Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A
previsão é que os valores finais sejam divulgados apenas no dia 20 de julho
pela área técnica da Corte. Se considerados os valores disponibilizados no
último pleito presidencial, no entanto, é possível aferir que candidatos à
Presidência poderão gastar até R$ 88 milhões no primeiro turno deste ano, ante
R$ 70 milhões na última eleição; e R$ 44 milhões no segundo turno (acréscimo de
R$ 9 milhões em relação a 2018, em números absolutos).
Os
gastos eleitorais devem ser definidos por lei própria elaborada no Congresso.
Como este ano o parlamento não definiu os valores para o pleito, o entendimento
do ministro Edson Fachin, presidente da Corte, foi que a Justiça
Eleitoral deveria regulamentar o texto.
O
critério de correção dos gastos pelo IPCA já é o padrão aceito pela Câmara dos
Deputados em Lei Complementar de 2021, que ainda está em tramitação no Congresso
Nacional. Em nota, o TSE aponta que Fachin salientou que a decisão não é uma
inovação no tema, mas apenas cumpre um dever normativo de fixar valores a
partir de normas já chanceladas.
Em
dezembro de 2021 o tema foi pautado no TSE em consulta realizada pela deputada
federal Adriana Ventura (Novo). Na ocasião, o ministro Mauro
Marques decidiu que a fixação de limites de gastos é fundamental para
“manter o equilíbrio entre os concorrentes”.
Os
valores para deputado federal e estadual também mudaram. Em 2018, eram R$ 2,5
milhões e R$ 1 milhão, respectivamente, e agora passam a R$ 3,2 e R$ 1,27
milhão. As campanhas para governador e senador são balizadas pelo tamanho da
população de cada Estado. No caso de São Paulo, os candidatos ao governo
poderão desembolsar até R$ 26,7 milhões no primeiro turno; e ao senado, R$ 7,12
milhões:
Veja
quanto candidatos a governador de cada Estado podem gastar
Acre: 1º
turno R$ 3.559.592 | Acréscimo 2º turno R$ 1.779.796
Alagoas: 1º
turno R$ 7.119.183 | Acréscimo 2º turno R$ 3.559.592
Amazonas: 1º
turno R$ 7.119.183 | Acréscimo 2º turno R$ 3.559.592
Amapá: 1º
turno R$ 3.559.592 | Acréscimo 2º turno R$ 1.779.796
Bahia: 1º
turno R$ 17.797.958 | Acréscimo 2º turno R$ R$ 8.898.979
Ceará: 1º
turno R$ 11.568.673 | Acréscimo 2º turno R$ R$ 5.784.336
Distrito
Federal: 1º turno R$ 7.119.183 | Acréscimo 2º turno R$ 3.559.592
Espírito
Santo: 1º turno R$ 7.119.183 | Acréscimo 2º turno R$ 3.559.592
Goiás: 1º
turno R$ 11.568.673 | Acréscimo 2º turno R$ 5.784.336
Maranhão: 1º
turno R$ 11.568.673 | Acréscimo 2º turno R$ 5.784.336
Minas
Gerais: 1º turno R$ 17.797.958 | Acréscimo 2º turno R$ 8.898.979
Mato
Grosso do Sul: 1º turno R$ 6.229.285 | Acréscimo 2º turno R$ 3.114.643
Mato
Grosso: 1º turno R$ 7.119.183 | Acréscimo 2º turno R$ 3.559.592
Pará: 1º
turno R$ 11.568.673 | Acréscimo 2º turno R$ 5.784.336
Paraíba: 1º
turno R$ 7.119.183 | Acréscimo 2º turno R$ 3.559.592
Pernambuco: 1º
turno R$ 11.568.673| Acréscimo 2º turno R$ 5.784.336
Piauí: 1º
turno R$ 7.119.183 | Acréscimo 2º turno R$ 3.559.592
Paraná: 1º
turno R$ 11.568.673 | Acréscimo 2º turno R$ 5.784.336
Rio
de Janeiro: 1º turno R$ 17.797.958 | Acréscimo 2º turno R$ 8.898.979
Rio
Grande do Norte: 1º turno R$ 7.119.183 | Acréscimo 2º turno R$ 3.559.592
Rondônia: 1º
turno R$ 6.229.285| Acréscimo 2º turno R$ 3.114.643
Roraima: 1º
turno R$ 3.559.592 | Acréscimo 2º turno R$ 1.779.796
Rio
Grande do Sul: 1º turno R$ 11.568.673 | Acréscimo 2º turno R$ 5.784.336
Santa
Catarina: 1º turno R$ 11.568.673 | Acréscimo 2º turno R$ 5.784.336
Sergipe: 1º
turno R$ 6.229.285| Acréscimo 2º turno R$ 3.114.643
São
Paulo: 1º turno R$ 26.696.937 | Acréscimo 2º turno R$ 13.348.468
Tocantins: 1º
turno R$ 6.229.285 | Acréscimo 2º turno R$ 3.114.643
(Com informações de Gustavo Queiroz/Estadão)
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