Com
o objetivo de conhecer a realidade vivida pelos servidores e internos do
Complexo Penal da Comarca de Juazeiro, localizada a 510 quilômetros de
Salvador, o Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador
José Edivaldo Rocha Rotondano, realizou, no dia 31 de maio, uma visita à
unidade. A inspeção fornece à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal
baiano o conhecimento necessário para, em articulação com o Poder Executivo,
realizar melhorias essenciais aos custodiados.
Na
ocasião, o Desembargador Rotondano destacou a publicação, nesta data (31/05),
do Ato Conjunto n. 01/2022, que determinou a expedição de todas as ordens de
soltura (alvará de soltura, ordem de liberação, mandado de desinternação),
exclusivamente, na plataforma do Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP.
Durante
a visita, o Corregedor conheceu as instalações técnicas que permitem a
realização de audiências virtuais. Destacou, nesse ponto, tratar-se de
importante ferramenta pois evita o dispêndio de recursos financeiros com o
deslocamento dos presos, tornando o processo penal mais eficiente e com menor
duração.
"Temos
que louvar e agradecer a celeridade e as facilidades que a tecnologia tem
proporcionado. Apesar dos momentos ruins da pandemia do Covid-19, ficaram
lições muito boas e positivas, principalmente, nessa área das audiências
virtuais", afirmou.
Cabe
salientar que, com a realização da visita no Conjunto Penal, o cidadão, interno
da unidade, terá um ambiente mais salubre e respeito aos direitos previstos na
legislação brasileira, além dos servidores do local que terão melhores
condições de trabalho.
A
inspeção trata-se de uma etapa do projeto idealizado pelo Corregedor-Geral da
Justiça, que tem por finalidade entender a dinâmica e rotina de funcionamento
dos locais onde os presos cumprem pena ou aguardam o julgamento de seus
processos.
Além
do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, participaram da inspeção em
Juazeiro, o Juiz de Direito titular da Vara de Execuções Penais da Comarca,
Roberto Paranhos Nascimento, o Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral, Yuri
Bezerra de Oliveira, a Assessora Jurídica Isabela Burke Galrão Alves e o
Tenente Gilvan Barbosa da Silva, Diretor Adjunto da unidade.
Com informações e foto da Ascom
PJBA
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