Da redação
Por: Taciano Medrado
Dando
sequência a série: "120 MOTIVOS PARA NÃO VOTAR NO PT", nesse
domingo (19) relembraremos mais um desastre dos governos petistas, desta
vez reeditaremos matéria publicada no O globo (Portal G1) pelas jornalistas Renata
Mariz e Cristiane Jungblut no dia 01/05/2016 - 06:00 / Atualizado em 01/05/2016
- 15:47 com o título: “Programas sociais têm cortes de até 87% com Dilma”
Reveja!
BRASÍLIA
— A despeito das críticas da presidente Dilma Rousseff de que um eventual
governo Temer acabaria com programas sociais, as ações nesta área já vêm
sofrendo cortes significativos em função do ajuste fiscal e da retração da
economia. Pelo menos dez iniciativas importantes em diversos setores — como
reforma agrária, creches, combate às drogas e até o Bolsa Família — perderam
recursos neste ano em comparação com o Orçamento de 2015. (VEJA
O INFOGRÁFICO)
Levantamento
da assessoria técnica do DEM, que corrigiu os números de 2015 pelo IPCA
(inflação) de 10,67%, mostra quedas reais de até 87%. É o caso da construção de
creches. Se, em 2015, o valor foi de R$ 4,2 bilhões para esse fim, neste ano
caiu para R$ 502 milhões. O programa Minha Casa Minha Vida perdeu 74% das
verbas. No Pronatec, a diminuição foi de 59%. Programas importantes de
segurança e Saúde, como Crack, é possível vencer e Rede Cegonha, tiveram
redução superior a 20%.
A
desidratação dos programas, como o fenômeno é chamado pelos técnicos, ocorreu
principalmente nos últimos dois anos, com o agravamento do rombo das contas
públicas. O governo anunciou uma tesourada no Orçamento de 2016, quando refez
as contas e precisou cortar R$ 30,5 bilhões. Na época, o Minha Casa Minha Vida
foi o mais atingido: teve sua previsão inicial reduzida de R$ 15,6 bilhões para
R$ 7 bilhões.
Em
2015, o governo suspendeu o Minha Casa Melhor, que oferecia crédito para compra
de móveis e eletrodomésticos a beneficiários do Minha Casa Minha Vida. A
iniciativa, criada em 2013 como desdobramento do programa habitacional para
baixa renda, acabou em menos de dois anos.
NEM
VITRINES DO GOVERNO ESCAPAM DE REDUÇÃO
Grande
vitrine das gestões petistas, que alcança um quarto da população brasileira, o
Bolsa Família não ficou imune às tesouradas. Em valores reais, corrigidos pela
inflação, a verba do programa caiu 5,7% — de R$ 30,4 bilhões para R$ 28,7
bilhões. Os cortes atingiram também as políticas para a reforma agrária, que
perderam cerca de 30% em verbas.
Para
o doutor em Ciências Políticas José Matias-Pereira, da Universidade de
Brasília, os programas sociais só teriam sido preservados, em meio à falta de
recursos, se fossem submetidos a uma gestão séria, diligente e sem viés
eleitoral:
—
A grande falha dos governos do Brasil nas últimas décadas é a incapacidade de
avaliar as políticas públicas. Os programas sociais foram alvo de uma
verdadeira orgia de alocação de recursos que, em tese, tinha objetivos
interessantes, mas com resultados limitados. Vimos então um salto num primeiro
momento e, agora, com a situação de baixa arrecadação, os problemas começam a
ficar evidentes.
Na
avaliação de Matias-Pereira, o ideal é não anunciar “benesses”.
—
A situação das finanças públicas é tão grave que um novo presidente não deveria
começar prometendo benesses. Até porque não adianta dizer que vai ter um
montante específico no Orçamento para determinada ação e, na hora de
desembolsar, não haver recursos disponíveis.
Especialista
em Orçamento e professora-associada do Coppead/UFRJ, Margarida Gutierrez aponta
três fatores para a mudança no perfil dos gastos sociais: os novos decretos de
despesas terem de passar por autorização após os problemas das pedaladas
fiscais, queda brusca na arrecadação do governo e um engessamento dos gastos.
Do total do Orçamento, só 8% são despesas livres para corte, sendo o restante
de despesas obrigatórias, como gastos previdenciários.
—
A queda brusca na arrecadação já ocorreu em cima de uma queda no ano anterior e
tiveram que cortar as despesas discricionárias. Com isso, nem preservar os
programas sociais de cortes o governo está conseguindo mais — disse Margarida.
Para
ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com / Siga o blog do
professorTM/EJ no Facebook, e no Instagram. Ajude a aumentar a
nossa comunidade.
AVISO: Os
comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do
Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou
reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem
de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados
que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.
Postar um comentário