TSE diz que irá responder sugestões da Defesa até 4ª feira

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta 2ª feira (9.mai.2022) “esclarecimentos” sobre o documento elaborado pelas Forças Armadas com sugestões sobre o sistema eleitoral. Em nota, a Corte informou que irá responder até 4ª feira (11.mai.2022).

As Forças Armadas fazem parte da Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo TSE  em setembro de 2021. O objetivo do grupo é tornar as disputas eleitorais mais transparentes e seguras. Na última semana a comissão aprovou um plano com 10 medidas para garantir a segurança das eleições. No documento, a comissão apresenta 44 sugestões, sendo 6 das Forças Armadas.

Outro documento com 7 novas sugestões foi enviado a TSE pelas Forças Armadas, mas fora do prazo estabelecido pela Corte — 11 de dezembro de 2021.

“As questões posteriormente apresentadas, embora fora do prazo inicial, receberão manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no máximo até 11 de maio de 2022, em documento que consolidará todas as sugestões para as eleições deste ano e para os pleitos vindouros, porquanto todos os aprimoramentos são sempre bem-vindos”, respondeu o órgão.

Na última semana, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, solicitando a ampla divulgação das propostas feitas pelas Forças Armadas. O general justificou a solicitação afirmando que os documentos são de interesse público. Eis a íntegra (858 KB).

Em resposta, Fachin disse que não se opõe à divulgação de documentos das Forças Armadas com sugestões e pedidos de esclarecimentos sobre o processo eleitoral. Ao dizer que não vê problema em divulgar o material junto com a Defesa, o ministro afirmou que há documentos classificados pelo próprio ministério como sigilosos. Eis a íntegra do ofício assinado pelo presidente do TSE (105 KB).

Em nota, o TSE reforçou o posicionamento de Fachin e disse que nunca houve “qualquer objeção” quanto a divulgação dos documentos.

A Corte ressaltou que as regras para as eleições em outubro já foram determinadas e reforçou ainda que houve reuniões com as instituições, incluindo o próprio ministro da Defesa.

“Com representantes do Ministério da Defesa, foram realizadas três reuniões: uma com o então ministro da pasta, general Braga Netto; e duas com o atual ministro, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. O presidente do TSE reuniu-se ainda com o diretor-geral da Polícia Federal e equipe”, diz trecho da nota.

Por fim, o órgão pede “paz e segurança” nas eleições e diz que o resultado das urnas será respeitado.

Fonte: poder360

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