ENXUGANDO GELO: Presidente Jair Bolsonaro impetra ação contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes por abuso de autoridade


Da Redação

Incomodado pelas atitudes do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (17) entrou com  ação contra o ministro alegando abuso de autoridades. 

Moraes é relator de investigações contra o presidente, entre elas o chamado inquérito das fake news, aberto em 2019 para investigar ataques e mentiras divulgadas sobre ministros do STF. Além de Bolsonaro, diversos aliados do presidente são alvo desta investigação.

Moraes também é alvo frequente da ira de Bolsonaro por ter anulado uma série de decretos presidenciais.

Na ação apresentada ao STF, Bolsonaro alega que o inquérito das fake news é "injustificada" e diz que não há fato ilícito para ser apurado. "O intuito do Presidente da República, por óbvio, não era o de divulgar informações inconsistentes ou algo que o valha, mas sim o de promover um debate sobre o tema, propondo, inclusive, uma visão crítica sobre ele. Algo normal dentro de um espaço democrático, como o que se vive no Brasil", afirma o texto.

O presidente também critica a decisão do ministro de, após encerrar o inquérito dos atos antidemocráticos a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), abrir uma nova investigação para apurar fatos semelhantes.

Bolsonaro acusa Morares de cinco delitos previstos na lei de abuso de autoridade, entre eles abertura de investigação sem indício de crime e prestar informações falsas sobre o procedimento judicial.

A ação contra Moraes corre em segredo de Justiça, e o ministro Dias Toffoli será o relator. No entanto, o processo tem poucas chances. As alegações de Bolsonaro sobre o inquérito das fake news contrariam uma decisão do plenário do próprio STF, que, em junho de 2020, votou a favor da legalidade das investigações.

Pelo cenário de discórdia e birra já criada entre o Supremo Tribunal Federal e o presidente as chance  dessa ação prosperar é mínima , como diz no ditado popular, Bolsonaro estará mais uma vez "Enxugando gelo".

Com informações do DW

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