Da Redação
Incomodado pelas atitudes do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (17) entrou com ação contra o ministro alegando abuso de autoridades.
Moraes
é relator de investigações contra o presidente, entre elas o chamado inquérito
das fake news, aberto em 2019 para investigar ataques e mentiras divulgadas
sobre ministros do STF. Além de Bolsonaro, diversos aliados do presidente são
alvo desta investigação.
Moraes
também é alvo frequente da ira de Bolsonaro por ter anulado uma série de decretos
presidenciais.
Na
ação apresentada ao STF, Bolsonaro alega que o inquérito das fake news é
"injustificada" e diz que não há fato ilícito para ser apurado.
"O intuito do Presidente da República, por óbvio, não era o de divulgar
informações inconsistentes ou algo que o valha, mas sim o de promover um debate
sobre o tema, propondo, inclusive, uma visão crítica sobre ele. Algo normal
dentro de um espaço democrático, como o que se vive no Brasil", afirma o
texto.
O
presidente também critica a decisão do ministro de, após encerrar o inquérito
dos atos antidemocráticos a pedido da Procuradoria-Geral da República
(PGR), abrir uma nova investigação para apurar fatos
semelhantes.
Bolsonaro
acusa Morares de cinco delitos previstos na lei de abuso de autoridade, entre
eles abertura de investigação sem indício de crime e prestar informações falsas
sobre o procedimento judicial.
A ação contra Moraes corre em segredo de Justiça, e o ministro Dias Toffoli será o relator. No entanto, o processo tem poucas chances. As alegações de Bolsonaro sobre o inquérito das fake news contrariam uma decisão do plenário do próprio STF, que, em junho de 2020, votou a favor da legalidade das investigações.
Pelo cenário de discórdia e birra já criada entre o Supremo Tribunal Federal e o presidente as chance dessa ação prosperar é mínima , como diz no ditado popular, Bolsonaro estará mais uma vez "Enxugando gelo".
Com informações do DW
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