O
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, convidou todos os
ministros para um almoço na Corte nesta terça (26).
Os
convites foram disparados na noite anterior, e o pretexto para o encontro é
celebrar o aniversário do magistrado, que hoje completa 69 anos.
A
reunião de todos os ministros juntos, fora do plenário, é rara, e ocorrerá
justamente em um dos momentos de maior tensão na relação entre o tribunal e
Jair Bolsonaro (PL).
Na
semana passada, o presidente concedeu indulto ao deputado Daniel Silveira
(PTB-RJ), que foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF por ataques
aos integrantes do tribunal.
O
ato pegou o Supremo de surpresa, e os ministros ainda discutem que reação
tomar.
É
a primeira vez, desde a Nova República, que um presidente faz desafio tão
explícito ao tribunal. Embora previsto na Constituição, o perdão, na prática,
desmoralizou a decisão anterior dos ministros.
De
acordo com magistrados convidados por Fux, a delicadeza do momento fatalmente
levará o almoço a virar um fórum de discussão sobre os ataques do presidente ao
tribunal e a seus ministros individualmente.
Até
agora, os magistrados apenas trocaram telefonemas, sem discutir presencialmente
que posição tomar diante de uma atitude tão inesperada do presidente da
República.
Na
segunda (25), Bolsonaro disse que seu indulto é constitucional e será cumprido.
E
avançou novamente o sinal, ao sugerir que poderá descumprir ordens do Supremo
sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Segundo
a tese, ainda em discussão no Supremo, indígenas só podem ter direito sobre
terras que já estavam ocupadas por eles até 5 de outubro de 1988, data da
promulgação da Constituição.
Bolsonaro
sugeriu que pode não cumprir eventual ordem da corte sobre o tema. "Se ele
[ministro Edson Fachin] conseguir vitória nisso, me resta duas coisas: entregar
as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho
alternativa."
Em
seguida, sugeriu que ministros do Supremo disputem a eleição a presidente da
República como candidato da chamada terceira via. Bolsonaro falou também em
"maus brasileiros" que tomam decisões contra o governo.
Fonte: FolhaPress
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