Pôsteres
de propaganda dos regimes nazista (esq.) e socialista (dir.).Apesar
da legislação brasileira criminalizar a apologia ao nazismo na Lei 7.716/89,
proibindo “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas,
ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada,
para fins de divulgação do nazismo”, nosso ordenamento jurídico silencia em
relação a um regime político ainda mais genocida que o nacional-socialismo. As informações são do novaiguacu24h.
No
Brasil, o comunismo não apenas não é proibido, como existem partidos comunistas
e socialistas. Tratam-se de organizações políticas que recebem financiamento
público para propagar os ideais que produziram um saldo de 100 milhões de
mortos no século XX.
Para
combater essa falha da nossa Lei, os deputados Carla Zambelli, Luiz Philippe de
Orleans e Bragança, Carlos Jordy, Major Fabiana, Bia Kicis, Filipe Barros e
Caroline de Toni ingressaram em 11 de agosto de 2020 com um projeto de lei que
equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários
nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando
sua apologia e propaganda.
O
projeto de lei de número 4159/2020 tem tramitado lentamente e aguarda nesse
momento um despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira, para ser encaminhado
para as comissões. Porém, a deputada Bia Kicis foi ao Twitter nesta
quarta-feira (09/02) informar que os autores não deixarão o projeto ser
esquecido.
O
nazismo, ideologia do Partido Nacional Socialista Alemão, fundado por Adolph
Hitler, foi responsável pela morte de 6 milhões de seres humanos, muitos deles
em campos de concentração.
Em
estimativas modestas, calcula-se que o socialismo/comunismo tenha matado cerca
de 100 milhões de pessoas em países como a China, União Soviética, Camboja,
Cuba e outros.
Na
Polônia, ambas as ideologias são proibidas por lei.
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