Da redação
Nove
em cada dez instituições que oferecem o curso de direito no Brasil aprovam
menos de 30% dos seus alunos na prova da OAB (Exame da Ordem dos Advogados do
Brasil). O desempenho mínimo na avaliação é obrigatório para o exercício da
advocacia no país.
Os
dados foram tabulados pela Folha considerando a porcentagem de aprovados no
exame da OAB em relação aos presentes nas provas em três anos (de 2017 a 2019).
Três exames são realizados por ano.
Ao
todo, 790 instituições de ensino superior que têm curso de direito foram
avaliadas. Isso representa todas as escolas ativas do país com pelo menos 50
presentes ao ano nos exames da ordem (que não tenham zerado na prova).
Na
maioria delas (679), menos de 30% dos alunos e ex-alunos que fizeram o exame
tiveram nota suficiente para passar na prova.
Uma
delas é o Centro Universitário de Bauru, a 330 km da capital paulista, mais
conhecido como Instituto Toledo de Ensino (ITE). A escola está em 122º lugar no
ranking nacional da OAB (com 28,82% de aprovados no exame).
O
ITE virou assunto recentemente, em abril, quando a advogada Claudia Mansani
Queda de Toledo assumiu a presidência da Capes, agência federal ligada ao MEC
que avalia a pós-graduação no país. Toledo era reitora da instituição, que foi
criada pela sua família.
Foi
lá, também, que estudou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Um
número ainda menor de escolas --5,4% do total de instituições avaliadas--
consegue aprovar pelo menos metade dos seus alunos no exame da OAB. Em 1º lugar
nacional está a FGV Direito Rio (Escola de Direito do Rio de Janeiro) com
79,33% de aprovados, seguida pela USP (73,64%) e pela UFMG (73,10%).
O
curso de direito tem a maior demanda nacional ""passou, em 2014, o
número de ingressantes de administração de empresas.
"É
uma formação muito procurada por causa de profissões jurídicas que remuneram
muito bem. Tem basicamente biblioteca, lousa e giz --e há muitos cursos de má
qualidade", afirma Nina Stocco Ranieri, que é professora da Faculdade de
Direito da USP.
Ela
tem se dedicado a pesquisar indicadores de avaliação de cursos jurídicos.
"É um curso conservador, as leis são conservadoras. Os cursos têm de
repensar o seu formato", avalia Ranieri.
Quem
tem repensado é justamente a líder nacional em aprovação na OAB, FGV Direito
Rio. O curso de direito da instituição nasceu há menos de 20 anos em período
integral, baseado em projetos e com grande apelo internacional --há disciplinas
em inglês, e os alunos são estimulados a fazer intercâmbio. Na grade tem até
linguagem de programação.
"A
prova da ordem é apenas um indicador, uma consequência do rigor
acadêmico", avalia Sérgio Guerra, diretor do curso.
Outro
aspecto que ele considera fundamental para o bom desempenho no exame é a
proximidade entre professores e alunos -"que têm nome e sobrenome".
Isso é um diferencial: turmas de direito chegam a ter centenas de estudantes, o
que dificulta interações com docentes e mentorias mais personalizadas.
A
Folha avaliou as instituições de ensino superior que oferecem direito a partir
do seu cadastro no MEC. No caso de escolas com mais de um curso ou com
graduação em mais de um campus, foi feita uma média da aprovação na OAB de
todos os alunos daquela instituição.
Apenas
no caso da USP --que oferece o curso de direito no Largo de São Francisco (em
São Paulo) e em Ribeirão Preto (330 km da capital paulista)--, foi feita uma
análise específica das taxas de aprovação na OAB em cada campus.
O
curso de São Paulo foi criado por decreto imperial em 1827 ""anterior
à própria instituição da USP, universidade à qual o Largo de São Francisco foi
incorporado mais de um século depois.
Já
o curso de Ribeirão Preto tem menos de quinze anos, e já passou por uma
reformulação do projeto pedagógico em 2017.
Se
fosse uma escola independente, a USP de Ribeirão Preto seria líder nacional com
79,88% de aprovados no exame da ordem. Assim como a FGV Direito Rio, a
graduação USP do interior de São Paulo é em período integral e tem abordagem
multidisciplinar, com disciplinas que vão além da área jurídica.
Essa
é a segunda vez que a Folha avalia a porcentagem de aprovação na OAB dos cursos
de direito oferecidos no país, considerando o percentual de aprovados finais no
exame. A primeira análise foi publicada no RUF - Ranking Universitário Folha de
2019.
No
RUF, foi avaliada a aprovação nos exames da ordem de 2015, 2016 e 2017. Na
época, a Unesp liderava em aprovação na OAB no país, seguida pelas federais de
Pernambuco (UFPE) e de Viçosa (UFV).
Também
foram analisados no ranking indicadores como titulação do corpo docente, nota
dos formandos no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e
percepção do mercado de trabalho.
Com
todos esses aspectos, as melhores escolas de direito do país no RUF 2019 foram,
respectivamente, USP, UFMG e FGV-SP (que, nos dados do MEC, é uma instituição
diferente da FGV Rio).
Como
considera os exames da OAB de 2017 a 2019, o retrato atual da Folha é anterior
à Covid-19. Para Nina Ranieri, a pandemia pode ter piorado a qualidade dos
cursos de direito do país, que não se prepararam para a oferta da formação de
maneira remota.
"Temo que os próximos resultados sejam ainda piores."
Com informações da FolhaPress
Para ler mais
acesse, www: professortacianomedrado.com
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.
Postar um comentário