A
professora do colegiado de Direito da Faculdade de Petrolina – Facape, Ana
Carla Mendes, aluna especial do Doutorado em Direito da Universidade Federal
das Bahia -UFBA, foi co-autora do artigo intitulado “O enquadramento da
Covid-19 como doença (não) ocupacional à luz do Supremo Tribunal Federal”
publicado na edição especial da Revista do TST.
O
artigo é fruto de uma pesquisa desenvolvida na disciplina “Estado, Sociedade e
Relações de Trabalho” em co-autoria com a discente Gabriela Sepúlveda, sob a
orientação do professor doutor Edilton Meireles (UFBA) e trata do enquadramento da Covid-19 como
doença não ocupacional pelo art. 29 da Medida Provisória n° 927/2020, tendo por objetivo analisar a repercussão
jurídica da inconstitucionalidade da matéria suscitada pela Suprema Corte, que
decidiu pela suspensão do referido dispositivo.
“Diante de um novo normal e de um cenário de
profundas mudanças no mundo do trabalho, esse artigo se revela de extrema
relevância, pois busca compreender as repercussões que esta nova realidade
social (Covid-19) trouxe para o Meio Ambiente do Trabalho, além disso, ter um
artigo selecionado e publicado pela Revista do Tribunal Superior do Trabalho em
edição especial em que celebra os 80 anos da Justiça do Trabalho, só corrobora
com a importância do tema para as relações de trabalho contemporâneas.”
ressalta a profa. Ana Carla Mendes.
A
Revista
A
Revista TST reúne artigos científicos que tratam de temas relevantes, com o
objetivo de apresentar as principais decisões no âmbito do Tribunal Superior do
Trabalho, bem como as ações institucionais da Justiça do Trabalho, sempre com a
participação dos ministros da Suprema Corte do Trabalho.
Em
sua edição especial (vol. 87, n° 3), dedica-se à análise de temas
contemporâneos do Direito do Trabalho, bem como à celebração dos 80 anos da
Justiça do Trabalho e seu relevante papel na consolidação do Estado Democrático
de Direito.
Assessoria
de Comunicação da Facape
Para ler mais
acesse, www: professortacianomedrado.com
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