Da redação
Código
Penal Islâmico viola leis internacionais que proíbem pena de morte a menores de
idade. País tem ao menos 85 jovens no corredor da morte
Um
relatório anual organizado por ativistas de Direitos Humanos no Irã, divulgado nesta
segunda-feira (3), estima que até cem jovens sejam executados no país a cada
ano. De um total de 299 execuções realizadas em 2021, quatro delas foram
aplicadas em menores de 18, relata reportagem do jornal britânico The
Sun.
Regrado
por um brutal sistema de justiça “olho por olho”, o país tem atualmente ao
menos 85 jovens no corredor da morte, condenados por supostos crimes que teriam
cometido quando crianças, medida que viola leis internacionais que
proíbem penas do gênero a
menores de idade.
Tais
leis bárbaras, chamadas de “Qisas“, tornam prisioneiras até crianças de nove anos,
submetidas a tortura, julgamentos injustos e execuções a portas fechadas. De
acordo com organizações humanitárias, 82% das execuções não são relatadas pelas
autoridades locais.
A
lei islâmica vigente na nação do Oriente Médio permite que meninos com mais de
15 anos e meninas acima dos nove sejam julgadas como adultos por crimes
capitais, como assassinato. O Código Penal extremista também é válido para
violações como sequestro, adultério, consumo de álcool e crimes políticos.
Segundo
a Anistia Internacional (AI), em abril de 2021, Mehdi Sohrabifar e Amin
Sedaghat, ambos de 17 anos, foram condenados por estupro e passaram dois anos
detidos em um centro juvenil em Shiraz antes de serem mortos por enforcamento.
Familiares e advogados não foram informados sobre suas execuções com
antecedência.
“Parece que eles cruelmente mantiveram esses dois meninos no escuro sobre suas
sentenças de morte por dois anos, açoitaram-nos nos momentos finais de suas
vidas e então seguiram com suas execuções em segredo”, avaliou Philip Luther,
diretor da AI para o Oriente Médio e Norte da África.
O
Irã é o país que mais mata crianças no mundo, afirma a Anistia Internacional.
Por
que isso importa?
Segundo
a Anistia Internacional, jovens condenados no Irã passam em média sete anos no
corredor da morte antes de serem retirados de suas celas para serem enforcados.
Há casos de jovens infratores que passaram mais de uma década.
Em
vários casos, as autoridades programaram a execução de jovens infratores e, em
seguida, adiaram-nas no último minuto, aumentando a provação mental e física da
prisão no corredor da morte – uma prática cruel, desumana e degradante.
De
acordo com as leis internacionais que orientam o uso da pena de morte, é ilegal
executar alguém menor de 18 anos quando supostamente cometeu o crime. Apesar
disso, o Irã ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança décadas atrás.
Para ler mais
acesse, www: professortacianomedrado.com
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