Salário mínimo na
América Latina Qual será o valor e o poder de compra em oito países da
região? (Krisztian Bocsi/Bloomberg)
Da redação
Bloomberg Línea — A escalada
da inflação na América Latina desde o início da crise de Covid-19, bem como
outras alterações na economia que ela catalisou (altos níveis de desemprego,
queda da produtividade nas pequenas empresas e desvalorização de algumas moedas
em relação ao dólar, entre outros), pressionaram os aumentos de salários
mínimos na região.
A
seguir, explicamos o panorama de oito países da região.
Venezuela
O
salário mínimo na Venezuela é de 10 bolívares digitais, o que representa uma
renda mensal de US$ 2,18 (considerando uma taxa de câmbio de 4,59
bolívares para US$ 1), de acordo com a taxa oficial do Banco Central da
Venezuela (BCV). O aumento foi anunciado em maio de 2021, como normalmente faz
o governo de Nicolás Maduro, durante a comemoração do Dia Internacional do
Trabalhador. Desde então, seu poder de compra em dólares (moeda da grande
maioria da derrotada economia venezuelana) caiu quase 30%, sendo que no dia do
anúncio representava US$ 3,54.
A
renda mínima autorizada pelo governo nacional para um trabalhador na Venezuela
tem se mantido entre 1,5 e 3 dólares, em média, nos últimos anos. Atualmente,
com US$ 2,18 por mês, um venezuelano consegue comprar 500 gramas de carne moída
ou uma única coxa de frango. No caso dos ovos, também um medidor de
hiperinflação na Venezuela, o cidadão venezuelano poderia adquirir apenas uma
dúzia com todo o seu salário.
O
Centro de Documentação e Análise Social da Federação de Professores da
Venezuela colocou o preço da Cesta Básica em Caracas em US$ 340,21 para o mês
de outubro. Um venezuelano precisaria de 156 salários mínimos para comprar uma
cesta básica.
Chile
Desde
1º de maio de 2021, o salário mínimo é de 337 mil pesos chilenos, cerca de US$
395,98 (considerando uma taxa de câmbio de 851,77 pesos para US$ 1) para
pessoas entre 18 e 65 anos, enquanto a renda mínima de quem não está essa faixa
etária é de 251.394 pesos chilenos (US$ 295,39). De acordo com o Ministério de
Desenvolvimento Social do Chile, uma cesta básica para uma pessoa custa 50.071
pesos chilenos, portanto, um salário mínimo é suficiente para pagar 6,7 cestas.
Em
1º de setembro de 2020, o salário mínimo era de 326.500 pesos chilenos, o que
representa um aumento de 10.500 pesos chilenos no reajuste feito há sete meses.
Brasil
O
valor do salário mínimo no Brasil em 2022 será de R$ 1.212,00, contra R$
1.100,00 do ano anterior, segundo Medida Provisória publicada na última
sexta-feira (31). Em dólares, o valor seria de US$ 214. Para as
remunerações vinculadas ao salário mínimo, os valores de referência diário e
por hora serão de R$ 40,40 e R$ 5,51, respectivamente.
O
valor de 2022 foi calculado a partir da inflação medida pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC) prevista para todo o ano de 2021, que
totalizou 10,02%. Neste percentual, foram considerados os valores do INPC para
os meses de janeiro a novembro e as projeções do governo para o mês de
dezembro.
Equador
No
país, o salário mínimo para 2022 será de US$ 425. O aumento de US$ 25
corresponde a uma promessa de campanha do presidente Guillermo Lasso, apesar de
os empresários afirmarem não haver condições para tanto. Além disso, é o maior
aumento percentual dos últimos oito anos.
“São
US$ 25 a mais. Em um único ano, estabelecemos um aumento equivalente à soma dos
últimos quatro anos. É o maior aumento percentual em oito anos”, afirmou o
presidente a respeito.
Nos
últimos 12 anos, o salário base no país aumentou US$ 185, passando de US$ 240
em 2010 para US$ 425 em 2022. O Poder Executivo decidiu o aumento depois que o
Conselho Nacional de Trabalho e Salários, formado por trabalhadores e
empregadores, não chegou a um consenso semanas atrás.
Dados
oficiais revelam que cerca de 450 mil pessoas serão beneficiadas com o aumento
do salário mínimo no país, o que representa 18% dos trabalhadores do setor
privado. No entanto, esses 450 mil trabalhadores representam apenas 5,42% da
população economicamente ativa do país, que chega a 8,3 milhões de pessoas, e
estão bem abaixo dos 5,3 milhões de cidadãos cujas condições de trabalho não
são nem estáveis nem formais e, portanto, não vão se beneficiar com o aumento.
Sem contar os desempregados, que, em outubro de 2021, chegavam a 384.204.
De
acordo com o Instituto Nacional de Estatística e Censos do Equador, o custo de
uma cesta básica (para uma família de quatro pessoas) é de US$ 715,
portanto, pelo menos duas pessoas deveriam ganhar um salário mínimo para poder
arcar com os custos de uma família.
México
O
salário mínimo no México aumentou de 141,7 para 172,87 pesos por dia para 2022,
o que representa um aumento de 22%. Na Zona Livre da Fronteira Norte do país, o
salário mínimo será de 260,34 pesos por dia em 2022.
Com
o salário mínimo geral, que em 2022 é de 172,87 pesos por dia e 5.258,12 pesos
por mês – cerca de US$ 256 (considerando uma taxa de câmbio de 20,51 pesos para
US$ 1) – as pessoas poderão aumentar o consumo de alguns produtos básicos,
embora existam também outros produtos que praticamente consumiriam o aumento do
salário.
O
Conselho Nacional de Avaliação da Política de Desenvolvimento Social (Coneval)
e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) estabeleceram
cestas básicas para o país. A primeira entidade estabeleceu o valor em 11.291
pesos; a segunda, em 9.172 pesos. Consequentemente, o salário mínimo no
México não é suficiente para adquirir uma cesta básica de acordo com os padrões
de ambas as instituições. Na verdade, de acordo com os padrões do Coneval,
dois salários mínimos não são suficientes para a cesta básica de uma família
média de quatro pessoas.
Paralelamente,
a Bloomberg Línea apresenta alguns exemplos para mostrar para que
serve o novo salário mínimo geral com base nos preços de outubro de 2021 da
cesta básica urbana do Coneval.
Por
exemplo, em 2021, o salário mínimo diário geral era suficiente para comprar 7,1
quilos de tortilhas, em 2022 será suficiente para comprar 8,6 quilos de
tortilhas, ou seja, os trabalhadores poderão comprar 1,5 quilo a mais desse
produto básico, como desde que o preço desse alimento permaneça em 19,90 pesos
por quilo em 2022. Em 2021, o salário mínimo diário não comprava carne bovina a
161,40 pesos por quilo, mas o salário mínimo de 2022 já será suficiente para
comprar esse alimento.
O
salário mínimo diário comprava 3,7 quilos de ovos, mas após o aumento salarial,
em 2022 um trabalhador poderá comprar 4,5 quilos de ovos – ou seja, 800 gramas
a mais – desde se mantenha o preço de 37,70 pesos por quilo.
No
geral, o salário mínimo será suficiente para comprar mais produtos da cesta
básica, porém, quando se trata de combustível, como o gás, o aumento salarial
pode ser insuficiente. No centro da Cidade do México, um botijão de gás de 20
quilos custa em torno de 486 pesos; seriam necessários 3,4 salários mínimos
diários para comprar um.
Colômbia
O
aumento do salário mínimo na Colômbia para 2022 é o maior do país nos últimos
40 anos em termos reais e será de um milhão de pesos colombianos, cerca de US$
244,41 (considerando uma taxa de câmbio de 4.064,83 pesos para US$ 1). No
entanto, o valor ficará abaixo do salário mínimo atual de países da região como
Uruguai (cerca de US$ 406), Paraguai (cerca de US$ 335) e Bolívia (cerca de US$
314).
O
salário-base – sem incluir o vale-transporte – passará de 908.526 pesos em 2021
para um milhão de pesos em 2022, o que representa um aumento de 10,07% (91.488
pesos). Além disso, o vale-transporte passará de 106.454 pesos em 2021 para
117.172 pesos em 2022. Assim, o salário mínimo que inclui o benefício passará
de 1.014.980 pesos para 1.117.172 pesos (US$ 273,05).
Em
2020, o salário mínimo aumentou por decreto após não ter alcançado o consenso
necessário e ficou em 877.802 pesos (com vale-transporte, o valor foi de 980.657
pesos), representando um aumento de 6%, ao passo que, para 2021, o aumento foi
de 3,5%, chegando a 908.526 pesos (com vale-transporte, 1.014.980 pesos).
Considerando
os dados de cesta básica do Departamento Administrativo Nacional de Estatística
(Dane) da Colômbia, o salário mínimo atual chegaria a duas cestas básicas, sem
levar em conta outros bens essenciais como moradia ou serviços públicos.
Peru
Desde
21 de março de 2018, o salário mínimo no Peru é de 930 soles por mês, o que
equivale a aproximadamente US$ 233,40 (considerando uma taxa de câmbio de
3,98 soles para US$ 1). Atualmente, o valor está abaixo do salário mínimo de
países como Panamá (US$ 268), El Salvador (US$ 243) e Colômbia (US$ 244).
Na
última vez em que o salário mínimo foi aumentado, no último ato do
ex-presidente peruano Pedro Pablo Kuczynski (PPK) após sua renúncia à
presidência da República, o aumento foi de 9,4%, e o valor passou de 850 soles
(aproximadamente US$ 213,30) aos atuais 930 soles.
Segundo
o Instituto Nacional de Estatística e Informática do Peru (Inei), o salário
mínimo do país não é suficiente para pagar uma cesta básica, pois esta chega a
1.440 soles por mês.
Argentina
O
salário mínimo na Argentina é atualmente de 31.938 pesos argentinos, que ,pela
taxa de câmbio oficial, é de cerca de US$ 310. Mas ao tomar o dólar
paralelo como parâmetro, o valor cai para US$ 155 (considerando a cotação de
206 pesos para US$ 1).
Um
acordo firmado estabelece um aumento progressivo do salário mínimo que indica
que em fevereiro de 2022 o salário chegará a 33.000 pesos, atingindo assim um
aumento interanual acumulado de 52,7% durante 2021.
O
custo da cesta básica (CBA) registrou aumento de 2,6% em novembro. Assim, uma
família de dois adultos e duas crianças em idade escolar precisa de 31.724
pesos para evitar uma situação de indigência, segundo o Instituto Nacional de
Estatística e Censos da Argentina (Indec). Ou seja, praticamente o equivalente
a um salário mínimo vigente. E se falarmos de uma cesta completa, uma família
de quatro membros (dois adultos e duas crianças) precisa de mais de dois
salários mínimos, pois o gasto é de 73.918 pesos.
Panamá
O
Panamá iniciará um novo escalonamento do salário mínimo a partir da segunda
quinzena de janeiro, com aumentos em alguns setores da economia. Segundo o
Decreto Executivo nº 74, promulgado pela administração do Presidente Laurentino
Cortizo, foi ordenado um acréscimo de 1,5% em atividades como agricultura,
pesca e pecuária; 2% em serviços e suprimentos e 5% no serviço doméstico.
Porém,
dentro dessas atividades haverá segmentações, já que os trabalhadores das
plantações de banana receberão um aumento de 13% no salário por ser um setor em
recuperação. Em relação às obras de construção e pedreiras, o acréscimo será de
1%; nas atividades de serviços de energia, assistência urbana, atividades
financeiras e seguros, e serviços sociais e de saúde, o aumento será de 2%.
Trabalhadores e setores como comércio, hotelaria, entretenimento ou artes não
foram incluídos nos aumentos.
No
Panamá, o salário também pode variar entre US$ 326,56 para funcionários de
pequenas empresas e US$ 403 para funcionários de grandes empresas.
Segundo
a Autoridade de Defesa do Consumidor e Defesa da Concorrência do Panamá
(Acodeco), os custos da cesta básica mais baixa variam entre US$ 253,66 e US$
260,71. O valor mais alto chega a US$ 318. Nesse sentido, com um salário
mínimo, é garantida pelo menos uma cesta básica.
*Valores
com base na cotação do dólar do dia 3 de janeiro às 15h50, horário de Brasília.
--Esta
matéria foi traduzida por Bianca Carlos, Localization Specialist da Bloomberg
Línea.
-- Com a colaboração de Ana Carolina Siedschlag
Para ler mais
acesse, www: professortacianomedrado.com
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