Os
ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram eleitos nesta sexta-feira
(17/12), na sessão de encerramento do Ano Judiciário, presidente e
vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente .
A
posse ocorrerá em fevereiro de 2022, quando termina do mandato do ministro Luís
Roberto Barroso na Presidência da Corte Eleitoral.
Fachin
comandará o TSE até 17 de agosto do ano que vem. No cargo, dará continuidade ao
processo de preparação das eleições do próximo ano, iniciado em outubro a
partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano
antes do pleito.
Pelo
acordo, o vice anterior assume a presidência na gestão seguinte. Fachin foi
vice de Barroso. Portanto Alexandre de Moraes deverá assumir o TSE durante a
campanha, as eleições e apuração do ano que vem.
A
escolha ocorreu em plenário, com o uso de urna eletrônica e sob o comando do
ministro Barroso. Coube ao ministro Carlos Horbach anunciar a eleição de
Fachin, por seis votos a um.
Após
o anúncio, o ministro Barroso parabenizou os escolhidos e disse que o país terá
a sorte de ter na condução do TSE, nas eleições de 2022, dois grandes juristas.
"Duas
pessoas honradas, que têm grande compromisso com o Brasil. Ambos ministros do
Supremo Tribunal Federal, professores e doutores e com vasta experiência na
vida pública", disse.
Natural
de Rondinha (RS), Fachin é titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas atuou
como ministro substituto desde junho de 2016.
É
doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Tem pós-doutorado no Canadá. É autor de diversos livros e artigos publicados,
dele e em coautoria. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) em junho de 2015.
Nascido
na capital paulista, Alexandre de Moraes é ministro efetivo do TSE desde 2 de
junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Possui
doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é
autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como
promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor
jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de
2017.
O
TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos
quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois
juristas são provenientes da advocacia, nomeados pelo presidente da
República. Com informações da assessoria de imprensa do TSE.
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