Foto:André Carvalho /CNIA
defesa do pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) impetrou Habeas Corpus no
Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da operação da Polícia Federal que
culminou no cumprimento de mandado de busca e apreensão contra ele e seu irmão,
o senador Cid Gomes (PDT-CE).
Na
petição inicial, os advogados Walber de Moura Agra e Francisco
de Queiroz Bezerra Cavalcanti, que representam o político, pedem a anulação da
operação sustentando que a PF e o Ministério Público Federal promovem um
verdadeiro “linchamento moral” do pedetista. Eles argumentam que as buscas
foram determinadas com base apenas no testemunho de delatores da Odebrecht
e da Queiroz Galvão, sem nenhuma prova que corrobore as suas declarações.
"Utilizou-se,
sim, de uma medida cautelar como instrumento de lawfare que tem como
um dos objetivos o de levantar dúvida pública sobre a reputação da pessoa
atingida, em regra através do excesso de acusações", dizem os advogados.
A
PF investiga supostas fraudes e pagamentos de propina a políticos na
construção do estádio Castelão, em Fortaleza, uma das sedes da Copa do Mundo de
2014. Ciro não ocupava cargo público na época. A obra custou naquele período
cerca de R$ 500 milhões. Itaquerão (SP) e Maracanã (RJ), cerca de R$ 1 bilhão.
E o Estádio Nacional de Brasília, por volta de R$ 1,5 bilhão.
A
operação da PF provocou controvérsia entre políticos e também na comunidade
jurídica. Um grupo de 20 juristas com nomes como Lenio Streck, Silvia
Pimentel, Pedro Serrano e Celso Antônio Bandeira de Mello assinou nota
de desagravo contra a decisão.
O
cumprimento de mandado de busca e apreensão contra Ciro e Cid Gomes não contou
com a anuência do MPF, que entendeu que as buscas seriam contraproducentes, já
que investigação apura fatos que ocorreram há quase 11 anos.
Com
informações de Rafa
Santos é repórter da revista Consultor Jurídico.
Clique aqui para ler a petição inicial
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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