Indústria pesada em funcionamento em Gdansk, na Polônia (Foto: Marek Piwnicki/Unsplash)Uma
análise divulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas) revela que um terço
dos países do globo está abaixo do padrão mínimo de qualidade
do ar exigido por lei. E pelo menos 31% das nações que podem
adotar esses padrões ainda não o fizeram.
As
conclusões são de um estudo lançado na quinta-feira (2) pelo Pnuma (Programa da
ONU para o Meio Ambiente) e pela OMS (Organização Mundial da Saúde), às
vésperas do Dia Internacional do Ar Limpo, em 7 de setembro.
A
pesquisa examinou legislações de qualidade do ar em 194 países e na União
Europeia (UE). Segundo o Pnuma, o relatório traz informações para um
modelo robusto de governança da qualidade para qualquer legislação nacional e
propõe um tratado internacional sobre padrões de qualidade do ar ambiente.
A
OMS afirma que a poluição do ar é o maior risco
para a saúde humana e ambiental. A agência estima que 92% da população
mundial habite em áreas onde a poluição excede os limites de segurança. As
maiores vítimas são mulheres, crianças e pessoas na terceira idade, em países
de baixa renda.
Ameaça
A
OMS diz que não existe um alinhamento global e enquadramento
jurídico sobre qualidade do ar. E até países que adotam esses
parâmetros têm dificuldade de comparar implementações.
Para
49% das nações, a poluição é uma ameaça
externa, e os padrões de qualidade variam de acordo com países e regiões.
Apenas 33% das nações impõem obrigações para cumprimento dos padrões exigidos
por lei. Essa fiscalização é crucial, mas não é exigida por lei em pelo
menos 37% dos países. E, quando o tema é poluição do ar transfronteiriça,
apenas 31% dos países têm instrumentos legais para enfrentá-la.
Agenda
2030
O
Pnuma lembra que o direito a um ambiente
saudável, incluindo ar puro, existe anates da Agenda 2030 e dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável de saúde, energia limpa e acessível, cidades
sustentáveis, produção responsável e vida na terra.
A
ONU incentiva todos os países a tomarem medidas para enfrentar o desafio da
poluição do ar.
O
estudo sugere leis mais robustas que incluam padrões ambiciosos contra poluição
do ar interior e ambiente, melhoria dos mecanismos legais para monitorar a
qualidade do ar, aumento da transparência, melhoria significativamente dos
sistemas de fiscalização e da coordenação de políticas e regulamentações sobre
poluição do ar a nível nacional e transfronteiriço.
A
agência da ONU lembra do Programa de Legislação Ambiental de
Montevidéu para expandir sua assistência aos países que enfrentam a crise
de poluição do ar. Neste 7 de setembro, as Nações Unidas marcam o Dia
Internacional do Ar Limpo para um Céu Azul.
Conteúdo adaptado do
material publicado originalmente pela ONU News
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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