O
Senado Federal enviou na última 4° feira (18.ago.2021) a indicação de André
Mendonça, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), à Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com isso, um relator deve ser nomeado
para proferir parecer à indicação de Mendonça a Suprema Corte.
Se
aprovada pela comissão, a indicação de André Mendonça seguirá ao Plenário do
Senado Federal. Para isso, serão necessários 41 votos favoráveis.
“A
Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal esclarece, em relação à Mensagem nº
36, de 2021, pela qual o presidente da República indica o nome de André Luiz de
Almeida Mendonça para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal,
que a mesma foi publicada e despachada ontem, dia 18/08/2021, à Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguardará a designação de um relator
para proferir parecer à indicação naquele colegiado. Em seguida, se aprovada
após sabatina do indicado naquela Comissão, a mensagem seguirá ao Plenário do
Senado Federal onde, para ser aprovada, necessitará de maioria absoluta de
votos “sim” (41 votos)”, diz a íntegra do comunicado.
O
advogado-geral da União foi indicado por Bolsonaro para ocupar o lugar do ministro Marco
Aurélio. Se a decisão for aprovada pelo Senado, Mendonça poderá ficar 27
anos na Corte, até completar o limite de 75 anos de idade.
O
presidente Bolsonaro reafirmou várias vezes sua intenção de indicar um evangélico ao posto de ministro do Supremo. André
Mendonça também é pastor.
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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