VACÂNCIA NO STF: Senado envia indicação de André Mendonça à CCJ

© Sérgio Lima/Poder360 André Mendonça é o indicado do presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga de Marco Aurélio no STF
Da   Redação

O Senado Federal enviou na última 4° feira (18.ago.2021) a indicação de André Mendonça, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com isso, um relator deve ser nomeado para proferir parecer à indicação de Mendonça a Suprema Corte.

Se aprovada pela comissão, a indicação de André Mendonça seguirá ao Plenário do Senado Federal. Para isso, serão necessários 41 votos favoráveis.

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal esclarece, em relação à Mensagem nº 36, de 2021, pela qual o presidente da República indica o nome de André Luiz de Almeida Mendonça para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, que a mesma foi publicada e despachada ontem, dia 18/08/2021, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguardará a designação de um relator para proferir parecer à indicação naquele colegiado. Em seguida, se aprovada após sabatina do indicado naquela Comissão, a mensagem seguirá ao Plenário do Senado Federal onde, para ser aprovada, necessitará de maioria absoluta de votos “sim” (41 votos)”, diz a íntegra do comunicado.

O advogado-geral da União foi indicado por Bolsonaro para ocupar o lugar do ministro Marco Aurélio. Se a decisão for aprovada pelo Senado, Mendonça poderá ficar 27 anos na Corte, até completar o limite de 75 anos de idade.

O presidente Bolsonaro reafirmou várias vezes sua intenção de indicar um evangélico ao posto de ministro do Supremo. André Mendonça também é pastor.


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