Em
um momento de elevada tensão institucional, os governadores de estados
realizaram uma reunião na manhã desta segunda-feira (23) em Brasília e
decidiram atuar conjuntamente para tentar harmonizar a relação entre os
Poderes, pedindo inclusive uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro na
próxima semana.
O
objetivo é demonstrar a importância de o Brasil ter um ambiente de paz, de
serenidade, onde possamos garantir a forma de valorização da democracia, mas
principalmente criar um ambiente de confiança que permita atração de
investimentos, geração de empregos e renda, disse o governador do Piauí,
Wellington Dis (PT).
A
intenção é utilizar a força dos governadores que falam em nome da população
[...] e levar essa fala dos 27 governadores para todos os Poderes constituídos
no país, disse o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
A
reunião do Fórum dos Governadores já estava prevista, mas de última hora teve
incluída na pauta a possibilidade de uma ruptura institucional. O assunto veio
à tona nos últimos dias após a série de ataques do presidente Bolsonaro ao STF
(Supremo Tribunal Federal).
Além
de Ibaneis e Dias, participaram outros 22 governadores, entre eles o de São Paulo,
João Doria (PSDB) alguns de forma remota.
A
postura de Bolsonaro, que apresentou nesta sexta-feira (20) um pedido de
impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, foi criticada por
governadores.
Foi
uma proposta de consenso de todos nós, governadores, pela nossa disparidade de
posições políticas e partidárias, mas, pela harmonia que temos no nosso grupo,
nós temos condições de ajudar nessas relações, afirmou Ibaneis.
Durante
a reunião, houve resistência da parte de alguns governadores a adotarem uma
postura de maior confronto com Bolsonaro, segundo alguns presentes no evento.
Mesmo
tendo rompido com o presidente da República, Carlos Moisés (PSL), de Santa
Catarina, foi um dos que se posicionou contra uma medida mais enfática.
O
que nós devemos fazer é defender a democracia, Moisés, e não silenciar diante
das ameaças que estamos sofrendo constantemente, reagiu Doria.
O
governador paulista havia sido o defensor de elaborarem uma carta em repúdio às
ações recentes de Bolsonaro. Uma parte dos presentes, no entanto, argumentou
que a medida apenas serviria para acirrar os ânimos. Além de Moisés, também se
posicionaram de maneira contrária à carta aliados do presidente Jair Bolsonaro,
como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM); e o de Minas Gerais, Romeu
Zema (Novo).
Em
mais um sinal de cautela, os pedidos de reuniões serão encaminhados a todos os
chefes dos Poderes e não apenas a Bolsonaro.
Segundo
informou Dias, as cartas individuais solicitando os encontros, em separado, e
apresentando a agenda a ser discutida serão elaboradas nos próximos dias, para
que seja possível realizar as reuniões já na próxima semana.
Serão
encaminhados ofícios para o presidente da Câmara e do Senado, respectivamente
Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e também para o presidente do
STF, ministro Luiz Fux.
Mesmo
com o veto à carta, que era defendida pela maioria, os governadores adotaram um
discurso unificado após a reunião.
"Nós
tomamos a decisão de ir além de uma carta. Tomamos o caminho de 27 governadores,
independentemente de quem é governo, quem é oposição, abrir diálogo",
afirmou Wellington Dias, que espera que um encontro com Bolsonaro aconteça na
próxima semana.
"A
divergência foi a divergência do bom, no sentido de não se fazer apenas uma
carta e buscar o diálogo", completou Ibaneis Rocha.
O
governador do Distrito Federal afirmou que há a expectativa de um grande
encontro com Bolsonaro e todos os governadores. No entanto disse que "já
estará de bom tamanho" se o presidente da República designar um interlocutor.
Outro
item de preocupação abordado durante a reunião foi a atuação de policiais
militares durante a crise institucional no país. Os governadores então
assumiram um compromisso público e formal de que as corporações não serão
usadas politicamente.
"Aprovamos
por parte dos estados um compromisso de que as polícias dos estados estarão
atuando na forma e nos limites da Constituição e da lei. É um compromisso do
Fórum dos Governadores", afirmou Wellington Dias.
Ibaneis
Rocha foi questionado especificamente sobre a atuação da Polícia Militar do
Distrito Federal durante os protestos do dia 7 de setembro. Respondeu que ele e
seu comandante têm total controle sobre a corporação.
"Não
tenho menor dúvida, que na Polícia Militar aqui do Distrito Federal não teremos
nenhum tipo de insubordinação", afirmou.
A
discussão sobre as ameaças à democracia acontece em meio a uma série de ataques
de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. Contrariando pedidos de moderação de
seus aliados, o presidente da República enviou ao Senado o pedido de
impeachment contra Moraes.
Moraes
é o responsável pelo inquérito das fake news, que resultou na prisão de aliados
do governo, como o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.
Além
disso, Bolsonaro lançou há algumas semanas uma série de críticas e ataques ao
sistema de urnas eletrônicas. Seu alvo principal nessa questão foi o ministro
Luis Roberto Barroso, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Existe a expectativa que ele apresente também pedido de impeachment de Barroso.
Nesta
segunda-feira, Pacheco defendeu novamente a retomada do diálogo entre o STF e o
Executivo federal. Ele participou de uma convenção em São Paulo organizada pelo
Secovi-SP (sindicato da habitação).
O
presidente do Senado classificou o pedido de impeachment de Moraes como exemplo
de "iniciativas que dificultam as relações e acavam estabelecendo um
retrocesso".
"Pedirei
um parecer jurídico e técnico em relação a esse pedido. Repito o que disse já
na sexta-feira [20], ao me deparar com a peça, de que não antevia fundamentos
para o seguimento no Senado Federal, acrescentou Pacheco.
Durante
sua apresentação na convenção, ele criticou as mudanças das regras para as
eleições, aprovadas na semana passada na Câmara. Segundo ele, a tendência no
Senado é pela manutenção do sistema atual sem coligações e com cláusula de
barreira.
A
preservação das eleições de 2022, pelo sistema de urnas eletrônicas, com todas
as garantias de lisura do processo de votação, é algo que todos desejamos e
confiamos, afirmou. Eu confio na Justiça Eleitoral. Será importante o TSE se
comunicar com a sociedade, para que cheguemos a 2022 sem dúvidas em relação ao
sistema eleitoral."
Na
semana passada, em esforços para diminuir a tensão, chefes dos Poderes
realizaram uma série de reuniões paralelas, mas sem a presença do presidente da
República. O interlocutor do Palácio do Planalto foi o ministro chefe da Casa
Civil, Ciro Nogueira.
Também na semana passada, governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota em defesa do STF e manifestando solidariedade aos ministros e familiares, em face de constantes ameaças e agressões.
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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