Foto reprodução internet
Da: Redação
Prof.
Taciano Medrado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu parecer negativo a uma consulta
realizada pelo PSOL para saber sobre a legalidade na realização de
apresentações de candidatos junto com artistas não remunerados em plataforma
digital, os "livemícios".
Conforme publicou o blog de Lauro Jardim em O Globo, o TSE considerou em
seu parecer que as apresentações se assemelham aos showmícios. Segundo o
tribunal, por proporcionarem "entretenimento, divertimento e
recreação" aos espectadores, as lives se enquadram na Lei das Eleições,
que proíbe a realização de showmício para promoção de candidatos e a
apresentação remunerada ou não de artistas.
A produtora Paula Lavigne, que é esposa de Caetano Veloso, era uma das
interessadas na realização de lives eleitorais. Ela pretendia fazer eventos em
apoio à chapa que deve disputar as eleições em São Paulo pelo PSOL, com
Guilherme Boulos à frente e a deputada Luiza Erundina como vice.
Em 2018 o PSOL, o PSB e o PT entraram com uma ação no STF propondo a
liberação de showmícios, com a apresentação dos artistas não remunerada. A ação
está desde 2019 com o relator, o ministro Luiz Fux.
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