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Da: Redação
Prof.
Taciano Medrado
Prezado(a)s
Leitore(a)s,
O ministro Alexandre de Moraes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (1) prorrogar por
mais 180 dias as investigações no âmbito do inquérito que apura ameaças,
ofensas e fake news disseminadas contra integrantes da Corte e seus familiares.
A apuração estava prevista para ser concluída em 15 de julho.
“Considerando a necessidade de
prosseguimento das investigações e a proximidade do recesso, nos termos
previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir do encerramento do prazo anterior (15 de julho), o
presente inquérito”, determinou o ministro de acordo com o Estado de São Paulo.
A investigação, acompanhada com
apreensão pelo Palácio do Planalto, já fechou o cerco sobre o chamado “gabinete
do ódio”, grupo de assessores do Planalto comandado pelo vereador do Rio Carlos
Bolsonaro (Republicanos). Um dos temores do Palácio do Planalto é que as provas
colhidas no inquérito “turbinem” as ações que miram a campanha de Jair
Bolsonaro à Presidência da República em 2018.
No mês passado, por 10 a 1, o STF
decidiu validar as investigações do inquérito, que se transformou em uma
espécie de instrumento de defesa institucional do STF frente aos ataques
digitais e a manifestações antidemocráticas que pediam o fechamento do
tribunal.
Responsável pelo ato unilateral que
criou o inquérito das fake news, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que
a banalização do ódio advindo das fake news “é um fungo, que cresce e se
espalha a partir de si mesmo”, que tem como meta “multiplicar o caos”.
“Não por acaso, temos presenciado:
táticas de enfrentamento, ameaças e ataques às instituições; flertes com
ruptura da ordem democrática; discursos de incitação ao ódio e à violência;
antagonismo exasperado; pedidos de fechamento de instituições democráticas,
como o STF e o Congresso Nacional; chamamentos à retomada de atos autoritários
fracassados de nossa história. Ou seja, trata-se de lenta e gradual
desestabilização das instituições promovida por métodos corrosivos da
democracia”, disse Toffoli.
“A instauração deste inquérito se
impôs e se impõe não porque o queremos, mas porque não podemos banalizar
ataques e ameaças a este Supremo Tribunal Federal, Guardião da Constituição da
República”, completou o presidente do STF.
Com a prorrogação do inquérito das
fake news, a apuração vai se estender até o final deste ano, durante o período
em que o ministro Luiz Fux estiver no comando do STF. Fux assume a presidência
do tribunal em setembro.
Em maio, por decisão de Moraes,
empresários bolsonaristas tiveram quebrado o sigilo bancário e fiscal no
período de julho de 2018 e abril de 2020, alcançando, portanto, o período da
última eleição presidencial. O ministro já apontou indícios de que um grupo de
empresários atua de maneira velada financiando recursos para a disseminação de
fake news e conteúdo de ódio contra integrantes do STF e outras instituições.
“As provas colhidas e os laudos
periciais apresentados nestes autos apontam para a real possibilidade de existência
de uma associação criminosa, denominada nos depoimentos dos parlamentares como
‘Gabinete do Ódio’, dedicada a disseminação de notícias falsas, ataques
ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o
Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e
incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”, escreveu
Moraes.
Entre os empresários que estariam
financiando o grupo criminoso estão o dono da rede de lojas de departamento Havan,
Luciano Hang; o dono da Smart Fit, Edgard Gomes Corona; Otavio Fakhoury,
financiador do site Crítica Nacional; o humorista Reynaldo Bianchi Júnior; o
coordenador do Bloco Movimento Brasil Winston Rodrigues Lima.
As apurações estão sendo conduzidas
sob sigilo absoluto por cinco delegados da PF de confiança absoluta de Moraes.
É o mesmo time que atua em outro inquérito, que se debruça sobre a organização
e o financiamento de atos antidemocráticos.
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