Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta terça-feira (16) da reunião virtual com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas da área da saúde para discutir a possibilidade de adiamento das eleições de 2020 em razão da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Para ele, a avaliação das autoridades, infectologistas e médicos, que recomendaram a alteração da data, é um ponto de partida para buscar uma proposta de consenso, com a participação do Legislativo e do TSE.
— O que eu ouvi de todos os profissionais que estão participando
dessa videoconferência é praticamente a unanimidade da importância do adiamento
das eleições. E o que eu ouvi da parte da política é que é importante termos as
eleições este ano para fortalecermos e revigorarmos a democracia. É
compatibilizar isso e construir uma redação que concilie a nossa legislação com
a ciência, com o desejo e a vontade do Tribunal Superior Eleitoral em dividir
essa responsabilidade — afirmou o presidente do Senado.
Na reunião, que contou com a participação do presidente do TSE,
Luís Roberto Barroso, do vice-presidente do tribunal, Edson Fachin, do
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e de líderes partidários das
duas Casas legislativas, Davi destacou o consenso da classe política pelo
adiamento do pleito desde que ocorra ainda este ano, cabendo ao Congresso
Nacional a discussão e aprovação de outras mudanças na legislação como o tempo
de propaganda, o período para prestação de contas, data de desincompatibilização
entre outras demandas.
— As minúcias nós teremos a oportunidade de discutir, como as
condutas vedadas, desincompatibilização, convenções, registros. O TSE já tomou
algumas decisões importantes sobre a questão das convenções por vídeo
conferência. Ver a questão da propaganda, da prestação de constas, diplomação.
Isso são minúcias que nós vamos construir nessa redação — disse.
O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), expôs umas das
sugestões defendidas por parlamentares que estabelece o primeiro turno das
eleições no dia 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro. Para ele, é
importante que a proposta de adiamento também ofereça condições para que os
partidos e a justiça eleitoral preservem a responsabilidade e a fiscalização
dos recursos públicos utilizados no pleito, como também permitam a transição
dos governos e posse segura dos eleitos.
— Seria 15 de novembro o primeiro turno, daqui a 20 semanas, e 29
de novembro o segundo turno para que nós possamos preservar a responsabilidade
e a transparência da prestação de contas do dinheiro público e ao mesmo tempo
garantir que haja uma transição segura entre a eleição dos 92 municípios que
terão segundo turno e a posse dos eleitos. Portanto, garantindo governança e
governabilidade aos eleitos — enfatizou.
Para o líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP),
autor de uma das Propostas de Emenda à Constituição para o adiamento das
eleições para o mês de novembro, o Congresso Nacional deve se ater apenas a
mudança da data do pleito, deixando para o Tribunal Superior Eleitoral a
decisão de fixar os demais prazos que fazem parte do processo eleitoral.
— Deixamos todas as deliberações de datas ao encargo do Tribunal
Superior Eleitoral, que me parece que é o mais adequado não engessarmos as datas
por conta de mandamentos constitucionais, mesmo que esses mandamentos sejam no
ato das disposições constitucionais transitórias — observou o senador ao
detalhar a proposta de sua autoria que sugere as eleições nos dias 6 e 20 de
novembro.
A defesa do adiamento das eleições também foi acompanhada pelas
senadoras Daniella Ribeiro (PP-PB) e Soraya Thronicke (PSL-MS).
Votação
Para os parlamentares que participaram do encontro, é fundamental
que o Congresso decida o quanto antes sobre o tema. O líder do MDB na Câmara,
deputado Baleia Rossi (SP), sugeriu que o legislativo vote a proposta de
adiamento até o dia 30 de junho para que os partidos e candidatos possam se
adequar aos novos prazos. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, também
alertou para o fato da insegurança jurídica.
— Agora cabe, sob a coordenação do Congresso, tramitar a matéria
para que a gente consiga decidir o mais rápido possível para tirar a
insegurança por parte de todos os candidatos na eleição de mais de cinco mil
municípios — acrescentou.
TSE
Na avaliação do presidente do TSE, o encontro entre especialistas
em saúde pública com representantes do Judiciário e do Legislativo foi
interessante para buscar a melhor solução neste momento de pandemia. Mas
Barroso lembrou que caberá ao Congresso Nacional a decisão final.
— A palavra final nessa matéria, como em outras muitas na
democracia, é do Legislativo. Portanto, caberá ao Congresso Nacional deliberar,
eu disse no meu discurso de posse e é o que eu acredito verdadeiramente, a
política é feita com integridade, idealismo, patriotismo voltado para o
interesse público, provavelmente uma das atividades mais nobres que alguém pode
se dedicar, e o Brasil conta com os senhores para ajudar a encontrar a melhor
solução capaz de conciliar as demandas da saúde pública com as demandas da
democracia — observou.
Barroso também pediu para que o Congresso leve em consideração o
alto custo de realizar a votação de um turno das eleições em dois dias. Ele
argumentou que a medida implicaria em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões
relativos a alimentação de mesários e atuação de militares para garantir a
segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.
Segurança sanitária
As sugestões para elaboração de protocolos e sistemas de segurança
sanitária a serem adotados no dia da eleição, conforme Barroso, também já estão
sendo discutidos com os presidentes das duas Casas e especialistas. Medidas
como prolongamento do horário de votação, distanciamentos de eleitores,
definição de horários específicos para população vulnerável, treinamento e
simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos
locais de votação para evitar aglomerações já estão em estudo pela Corte.
Especialistas
A reunião virtual desta terça contou com a participação de médicos
e cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallas; Ana Ribeiro;
Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Cada
especialista falou sobre o quadro atual e da perspectiva para os próximos meses
em relação à evolução e controle da doença.
Os especialistas falram sobre características únicas do
coronavírus, que acomete principalmente os mais vulneráveis e com limitadas
opções de tratamento. Eles destacaram que esta não é uma gripe como outras que
já surgiram, e alertaram ainda para as dimensões continentais e populacionais
do país. O médico David Uip, por exemplo, pontuou que o Brasil é um país
continental e, por essa razão, a doença se manifesta de forma heterogênea
dependendo de cada região.
Fonte: Agência
Senado
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