Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
A Câmara dos Deputados aprovou, na
última terça-feira (2), o projeto de lei que concede a prioridade do
recebimento do auxílio emergencial para mães chefes de família, quando
informado pelo pai que ele também é responsável pelos dependentes. Agora, o texto
passará pela análise do Senado.
De acordo com o texto, havendo
divergência entre as informações dadas pela mãe e pelo pai, a preferência de
recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração
na plataforma digital tenha ocorrido depois da declaração feita pelo pai.
“Apenas 3,6% das famílias brasileiras
tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE
[Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças
no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do
projeto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).
Ainda, o projeto estabelece que o
homem com a guarda unilateral poderá questionar as informações da mãe de seus
filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação
seja esclarecida pelo órgão competente.
“O machismo que as mulheres já sofrem
cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que
nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio
emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são
chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras do
projeto, a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS).
Após diversas denúncias feitas por
mulheres que tiveram dificuldades para receber o benefício após uso indevido do
CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em
dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, a proposta resgata
a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe
chefe de família.
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